24/03/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:46

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:31

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipa Isabel Correia Ribeiro Fraga (OAB 157483/RJ) Processo 0005014-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Perfect Pay Tecnologia, Serviços e Intermediação Ltda - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.-------------Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.------------Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
23/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 12:23

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 12:23

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 17:15

Recebidos os autos
13/12/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:15

Homologada a Transação
13/12/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:58

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:54

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:27

de Conciliação
19/11/2024 13:24

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 12:31

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:01

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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