09/06/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 13:14

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:57

Expedição de "tipo de documento".
28/03/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 13:08

Outras Decisões
24/03/2025 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 18:22

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 13:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/09/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 16:21

Expedição de "tipo de documento".
27/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:35

Expedição de "tipo de documento".
27/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/06/2024 16:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/06/2024 16:17

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2024 09:16

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:13

Decorrido prazo de "nome da parte".
21/05/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:10

Expedição de "tipo de documento".
10/05/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicação
09/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2024 17:24

Provimento Monocrático
12/04/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 17:22

Decorrido prazo de "nome da parte".
26/03/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2024 21:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:24

Expedição de "tipo de documento".
15/03/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicação
15/03/2024 00:01

Publicação
14/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2024 15:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:24

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 15:24

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 15:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2024 15:06

Precatório
10/01/2024 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:24

Precatório
28/03/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:24

Expedição de "tipo de documento".
28/03/2023 14:10

Juntada de tipo de documento
23/03/2023 16:47

Expedição de precatório/rpv
22/03/2023 13:44

Expedição de precatório/rpv
22/03/2023 13:44

Expedição de "tipo de documento".
22/03/2023 13:34

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicação
22/03/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600769-29.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R. dos S.

B.

Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: I.

N. do S.

S. - I. - G.

E.

D.

Interessado: L., P. & B.

A.

S.

Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Trata-se de crédito decorrente de ação movida em desfavor de Entidade Federal e o cálculo segue os parâmetros estabelecidos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal e legislação federal específica, do Conselho da Justiça Federal.

Assim, desnecessária por ora a conferência do memorial de cálculo.

Conforme certidão de f. 08, a presente Requisição está formalmente perfeita.

Instaure-se o procedimento.

Expeça-se o ofício, devendo nele constar, em destaque, que o pagamento será feito exclusivamente no Tribunal de Justiça, vedada sua realização administrativamente ou no juízo de origem, respeitando-se rigorosamente a ordem cronológica de apresentação.

Consigne-se também que o depósito deverá ser integral, eis que, havendo incidência, tanto o imposto de renda quanto a contribuição previdenciária serão retidos na fonte, por ocasião da expedição do alvará, conforme dispõe o artigo 35, I, da Resolução 303/2019, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Nessa senda, importa esclarecer que o cálculo de retenção dos tributos será elaborado em conformidade com a legislação vigente e com as Instruções Normativas editadas pela Receita Federal.

Após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - depositar o crédito em subconta própria, estando o valor atualizado conforme os parâmetros estabelecidos pelo Conselho da Justiça Federal, intime-se o credor para que, em cinco dias, proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet- http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), no NIT/PIS/PASEP e os dados da conta corrente ou poupança própria, fato que poderá ser antecipado pelos interessados.

Inerte, reserve-se o crédito até que seja realizado o devido cadastramento e arquivem-se até ulterior manifestação Intimem-se. Às providências.
21/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:06

Expedição de "tipo de documento".
21/03/2023 08:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:33

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:32

Documento
20/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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