12/06/2025 04:58

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 04:58

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 04:58

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 04:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:26

Recebidos os autos
30/05/2025 16:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2025 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 09:04

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 06:18

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 06:14

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 06:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:42

Homologada a Transação
13/05/2025 14:42

Recebidos os autos
13/05/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:24

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 07:55

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800489-11.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Fernanda Miranda Soares - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso a(s) parte(s) não o faça(m) adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao(à) juiz(a) leigo(a) para sentença.
02/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 04:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800489-11.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Fernanda Miranda Soares - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800489-11.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Fernanda Miranda Soares - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
05/02/2025 07:05

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 05:57

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:57

Recebidos os autos
04/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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