16/07/2025 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 02:30

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0801301-50.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana dos Santos - Fica o procurador da parte autora devidamente intimado a providenciar o andamento do feito, tendo em vista que esta serventia se diligenciou junto ao sítio da receita federal e verificou que a parte autora veio a óbito em 2024, conforme informações de fls. 175.
27/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:01

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0801301-50.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana dos Santos - Fica a parte autora devidamente intimada para regularizar o CPF da parte autora, tendo em vista que houve tentativa de expedição de RPV, e o sistema lançou a seguinte informação: "CPF / CNPJ com dados divergentes na base da Justiça Federal.

Favor verificar o site da Receita para confirmação.

Lembrete aos Juízos Federais e JEFs: para Situação de CPF / CNPJ - SUSPENSA / TITULAR FALECIDO / PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO / INAPTA / BAIXADA – colocar à ordem do Juízo / JEF conforme § 1.º do art. 37 - A da Res. 458 / 17 - CJF"
30/01/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:25

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 12:46

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 12:46

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 09:49

Evolução da Classe Processual
25/10/2024 17:45

Recebidos os autos
25/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 16:20

Processo Reativado
22/10/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
10/05/2024 00:50

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 17:42

Realizado cálculo de custas
25/04/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:03

Transitado em Julgado em data
11/03/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 18:52

Recebidos os autos
04/01/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
04/01/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 18:52

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:34

Recebidos os autos
15/12/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:17

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 07:17

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 07:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:08

Recebidos os autos
05/12/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 00:39

Decorrido prazo de parte
09/10/2023 00:39

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:52

Recebidos os autos
01/06/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2023 17:19

Recebidos os autos
18/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:28

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 09:28

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 09:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/03/2023 02:29

Decorrido prazo de parte
21/03/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 00:37

Decorrido prazo de parte
19/03/2023 00:37

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:51

Juntada de tipo de documento
13/02/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:32

Juntada de tipo de documento
11/01/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
26/11/2022 02:22

Decorrido prazo de parte
10/11/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:50

Recebidos os autos
16/09/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2022 17:17

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 17:50

Juntada de tipo de documento
12/04/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:27

Juntada de Petição de tipo
05/04/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 18:23

Recebidos os autos
24/03/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:01

Expedição de tipo de documento.
04/03/2022 11:15

Juntada de Petição de tipo
19/12/2021 00:36

Expedição de tipo de documento.
09/12/2021 18:33

Expedição de tipo de documento.
09/12/2021 18:33

Expedição de tipo de documento.
23/11/2021 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 16:49

Expedição de tipo de documento.
03/11/2021 18:32

Juntada de Petição de tipo
03/11/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 14:39

Decorrido prazo de parte
28/07/2021 02:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 21:46

Juntada de Petição de tipo
04/07/2021 00:24

Expedição de tipo de documento.
24/06/2021 20:47

Expedição de tipo de documento.
24/06/2021 19:29

Expedição de tipo de documento.
24/06/2021 18:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 16:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 16:52

Expedição de tipo de documento.
16/06/2021 16:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2021 15:30

Recebidos os autos
12/04/2021 15:29

Decisão ou Despacho
06/04/2021 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2021 18:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/04/2021 17:59

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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