27/03/2025 07:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Figueira Segolim Pollo (OAB 444824/SP), Daniel Souza Nogueira (OAB 30328/MS) Processo 0804044-44.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bruna Estéfanne Zaracho Ochôa - Réu: Vison Color Empreendimentos Fotográficos Ltda - DESPACHO "I - Sem prejuízo da análise de eventuais questões preliminares, para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito.

B) Diante da necessidade de instrução do feito, faculto às partes apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (arts. 357, II, do CPC).

C) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (arts. 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC).

D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC).

II- Requerendo ambas as partes o julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença.

Havendo pedido de produção probatória, conclusos na fila de decisão para saneamento e organização do processo. Às providências e intimações necessárias.
24/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:53

Recebidos os autos
21/03/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 18:45

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Souza Nogueira (OAB 30328/MS) Processo 0804044-44.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bruna Estéfanne Zaracho Ochôa - DECISAO: Diante do exposto, por não estarem presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2.- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 3.- Diante da manifestação da autora (f. 15), por ora, deixo de designar audiência de conciliação. 4.- Cite-se a parte ré para contestar no prazo legal, com a advertência do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil, bem como para que apresente os documentos atinentes aos fatos alegados. 5.- Com a apresentação da contestação e documentos, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências e intimações necessárias.
27/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:55

Recebidos os autos
18/12/2024 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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