21/05/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS), Heloísa Vilela Medeiros de Freitas Costa (OAB 30477/MS) Processo 0800120-72.2025.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Augusto Fernandes de Souza, Daniela Carolina Giacomeli Fernandes de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos, etc.

As partes transacionaram (f. 88-89).

As exigências legais foram satisfeitas.

Isso posto, homologo o acordo manifestado pelas partes para que produza seus jurídicos efeitos e, de consequência, julgo extinto este processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 200 e do artigo 487, inciso III, alínea "b", todos do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente em sede de Juizados, bem como nos termos do artigo 22 da Lei Nacional de n. 9.099 de 26-9-1995.
23/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:01

Recebidos os autos
16/04/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:01

Homologada a Transação
16/04/2025 17:49

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 14:28

de Conciliação
15/04/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS), Heloísa Vilela Medeiros de Freitas Costa (OAB 30477/MS) Processo 0800120-72.2025.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Augusto Fernandes de Souza, Daniela Carolina Giacomeli Fernandes de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - CERTIFICO, para os devidos fins, que conforme determinação do juízo a audiência poderá ser realizada por vídeoconferência via internet, por meio da plataforma "Microsoft Teams", recursos estes que podem ser utilizados via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia hora designados, utilizar o seguinte link de acesso: www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, e procurar pela sala de espera da Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível.

Podendo a parte também comparecer presencialmente ao fórum local.

Nada Mais.
11/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:42

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 11:56

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:18

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:28

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 16:29

Recebidos os autos
05/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS), Heloísa Vilela Medeiros de Freitas Costa (OAB 30477/MS) Processo 0800120-72.2025.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Augusto Fernandes de Souza, Daniela Carolina Giacomeli Fernandes de Souza - CERTIFICO, para os devidos fins, que não consta nos autos documentos pessoais de nenhum dos autores.

Devendo juntar tais documentos em 5 dias.
30/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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