28/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos às fls. 501/503, por não vislumbrar vícios na decisão embargada.

Intimem-se.
21/07/2025 14:34

Recebidos os autos
21/07/2025 14:34

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
31/01/2025 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0807514-70.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: ADONIAS DOS SANTOS - Despacho de fls. 504: Diante da possibilidade de modificação da decisão anterior, intime-se a parte executada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos às fls. 501/503, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.

Após, concluso.
28/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 15:53

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 15:53

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 18:09

Recebidos os autos
09/01/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:56

Recebidos os autos
03/08/2023 17:55

Decisão ou Despacho
02/08/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 16:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/07/2022 16:45

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 16:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2022 13:32

Realizado cálculo de custas
06/07/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
28/06/2022 11:07

Juntada de tipo de documento
28/06/2022 11:07

Juntada de tipo de documento
14/06/2022 12:16

Realizado cálculo de custas
08/12/2021 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2021 01:13

Decorrido prazo de parte
29/11/2021 03:46

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 19:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 16:45

Juntada de Petição de tipo
01/11/2021 16:45

Juntada de Petição de tipo
28/10/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 00:15

Expedição de tipo de documento.
27/09/2021 12:27

Expedição de tipo de documento.
27/09/2021 11:07

Expedição de tipo de documento.
27/09/2021 11:07

Realizado cálculo de custas
27/09/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 08:02

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
27/09/2021 08:02

Expedição de tipo de documento.
27/09/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:28

Recebidos os autos
22/09/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 07:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2021 15:55

Juntada de Petição de tipo
14/09/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 19:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 11:38

Decorrido prazo de parte
14/06/2021 02:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 00:17

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2021 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2021 20:11

Expedição de tipo de documento.
22/03/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 10:40

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 15:42

Recebidos os autos
16/03/2021 15:42

Decisão ou Despacho
15/01/2021 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 15:28

Juntada de Petição de tipo
19/11/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2020 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2020 07:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 17:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 10:01

Transitado em Julgado em data
13/11/2020 08:42

Recebidos os autos
13/11/2020 08:42

Recebidos os autos
08/11/2018 13:03

Expedição de tipo de documento.
08/11/2018 13:03

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2018 13:03

Remetidos os Autos para destino.
26/10/2018 10:18

Juntada de Petição de tipo
10/10/2018 08:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2018 12:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2018 16:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2018 16:24

Juntada de Petição de tipo
14/08/2018 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2018 08:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2018 15:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2018 14:49

Expedição de tipo de documento.
13/08/2018 14:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2018 17:59

Recebidos os autos
31/07/2018 17:59

Expedição de tipo de documento.
31/07/2018 17:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2018 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2017 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2017 11:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2017 18:15

Juntada de Petição de tipo
16/10/2017 13:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2017 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2017 07:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2017 08:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2017 17:04

Recebidos os autos
03/10/2017 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2017 16:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2017 13:52

Juntada de Petição de tipo
22/03/2017 16:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2017 16:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2017 16:40

Expedição de tipo de documento.
30/09/2016 09:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2016 17:35

Recebidos os autos
08/08/2016 17:35

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2016 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2016 15:58

Ato ordinatório praticado
06/04/2016 12:07

Juntada de Petição de tipo
23/03/2016 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2016 14:04

Ato ordinatório praticado
23/03/2016 13:51

Ato ordinatório praticado
16/03/2016 18:00

Recebidos os autos
16/03/2016 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2016 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2015 15:39

Juntada de tipo de documento
30/09/2015 15:39

Juntada de tipo de documento
30/09/2015 15:39

Expedição de tipo de documento.
07/08/2015 15:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2015 15:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2015 17:11

Juntada de Petição de tipo
03/08/2015 13:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2015 13:02

Expedição de tipo de documento.
24/06/2015 14:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2015 17:17

Recebidos os autos
23/06/2015 17:17

Decisão ou Despacho
08/06/2015 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2015 14:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2015 14:58

Juntada de tipo de documento
07/05/2015 14:58

Juntada de tipo de documento
07/05/2015 14:57

Expedição de tipo de documento.
23/03/2015 15:39

Juntada de Petição de tipo
17/03/2015 17:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2015 17:31

Expedição de tipo de documento.
18/12/2014 17:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2014 11:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2014 12:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2014 17:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2014 17:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2014 13:25

Decisão ou Despacho
16/10/2014 15:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2014 06:46

Juntada de Petição de tipo
24/09/2014 14:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2014 14:27

Juntada de tipo de documento
24/09/2014 14:27

Juntada de tipo de documento
24/09/2014 14:26

Expedição de tipo de documento.
19/09/2014 11:16

Juntada de Petição de tipo
12/09/2014 12:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2014 12:25

Expedição de tipo de documento.
01/09/2014 17:42

Juntada de Petição de tipo
22/08/2014 12:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2014 14:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2014 14:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2014 14:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2014 07:50

Juntada de Petição de tipo
09/07/2014 18:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2014 06:53

Juntada de Petição de tipo
11/06/2014 12:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2014 12:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2014 16:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2014 16:47

Juntada de tipo de documento
05/06/2014 16:47

Juntada de tipo de documento
05/06/2014 14:55

Expedição de tipo de documento.
04/06/2014 15:15

Juntada de Petição de tipo
22/05/2014 16:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2014 16:10

Expedição de tipo de documento.
12/05/2014 15:54

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2014 15:54

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2014 13:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2014 14:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2014 15:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2014 14:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2014 14:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2014 18:14

Recebidos os autos
24/03/2014 18:14

Decisão ou Despacho
13/03/2014 12:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2014 12:17

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2014

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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