21/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:21

Transitado em Julgado em data
20/07/2025 18:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:39

Recebidos os autos
14/07/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 13:14

Recebidos os autos
10/06/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 15:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2025 16:42

Recebidos os autos
14/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 11:46

Recebidos os autos
10/04/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 18:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2025 17:43

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0003881-96.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. -

Vistos. 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
19/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:11

Recebidos os autos
26/02/2025 15:11

Determinada Requisição de Informações
26/02/2025 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 09:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2025 09:20

Evolução da Classe Processual
26/02/2025 09:04

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:10

Recebidos os autos
24/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0003881-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 2.132,07 (dois mil cento e trinta e dois reais e sete centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso/prejuízo, e a taxa Selic (deduzido o IPCA) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
23/01/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:06

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 16:06

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 17:18

Recebidos os autos
13/12/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:18

Homologada a Transação
13/12/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 16:01

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:00

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:46

de Conciliação
10/10/2024 16:43

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:51

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 17:58

Recebidos os autos
03/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:52

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 18:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 18:13

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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