TJMS - 1403911-25.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELIO FERREIRA JUNIOR

CPF *57.***.*16-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

HELIO FERREIRA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2023 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2023 14:14

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2023 14:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/03/2023 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 13:13

    INCONSISTENTE

  • 30/03/2023 03:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/03/2023 03:35

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 03:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/03/2023 03:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/03/2023 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1403911-25.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: H.

    F.

    J.

    Paciente: A.

    C. de J.

    Advogado: Hélio Ferreira Júnior (OAB: 12007A/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V.

    C. da C. de T.

    L.

    Desta forma, por todos os motivos anteriormente declinados, não conheço do presente writ, o que faço com espeque no art. 647 do Código de Processo Penal (a contrario sensu) c.c art. 138 do Regimento Interno do TJMS.

    P.

    R.

    I.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 29/03/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 15:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2023 15:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 15:01

    Indeferida a petição inicial

  • 29/03/2023 11:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2023 11:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/03/2023 11:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/03/2023 15:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/03/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 20:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/03/2023 20:50

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 20:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/03/2023 20:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/03/2023 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1403911-25.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: H.

    F.

    J.

    Paciente: A.

    C. de J.

    Advogado: Hélio Ferreira Júnior (OAB: 12007A/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V.

    C. da C. de T.

    L.

    Frente a isso, INDEFIRO a concessão de liminar, porquanto não vislumbro a imediata comprovação dos seus requisitos.

    Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar detalhadas informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS,oportunidadeemquedeveráapresentareventualoposiçãoaojulgamentovirtual.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 24/03/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 15:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/03/2023 15:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 00:29

    INCONSISTENTE

  • 24/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 16:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/03/2023 16:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/03/2023 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/03/2023 16:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/03/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 18:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/03/2023 18:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2023 18:30

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 22/03/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1403947-67.2023.8.12.0000

Elidia Elvira Canato Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Vania Terezinha de Freitas Tomazelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0824108-45.2022.8.12.0110

Prime Seguranca Eletronica - Estrutura M...

Msx Gerenciamento Civil LTDA ME

Advogado: Weslley Fernandes Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1403929-46.2023.8.12.0000

Felipe Gurgel Souza

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Thiago Guimaraes Bandeira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0823778-48.2022.8.12.0110

Thais Guimaraes Barbosa

Andressa Montini Andrade de Oliveira

Advogado: Thais Guimaraes Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0823703-09.2022.8.12.0110

Luis Fernando Vianna Dias

Milena Peixoto de Azevedo

Advogado: Adriano Araujo Vilela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2022 14:10

Exibir Processo