21/07/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 14:23

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:06

de Instrução e Julgamento
03/07/2025 17:02

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 15:50

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 21:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Francisco A.

Fragata Jr. (OAB 39768/SP) Processo 0853925-59.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michelle Gonzales Martins, Clara Estefani Martins Ortelhado - Réu: Decolar.com Ltda. - INTIMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Certifico que, em razão do(a) convocação do Magistrado titular desta Vara para o "Encontro Anual das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias - Edição 2025", que será realizado nos dias 09 a 11 de junho de 2025, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, conforme Ofício Circular nº 5/2025/GAB-DES-TJ, do CNJ (juntado no processo), a audiência assinalada para o dia 11/06/2025, às 16:45 horas foi REDESIGNADA para o dia 03/07/2025, às 16:45 horas.

EXPEDIENTE: Nos termos do item 3 de fls. 125, 'Em relação às testemunhas arroladas, ficam os advogados cientes do ônus que lhes é atribuído pelo art. 455, §1º, do CPC'.
16/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 18:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 17:11

de Instrução e Julgamento
15/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Francisco A.

Fragata Jr. (OAB 39768/SP) Processo 0853925-59.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michelle Gonzales Martins, Clara Estefani Martins Ortelhado - Réu: Decolar.com Ltda. - Considerando os termos da decisão de f. 120, que deferiu a produção da prova oral, e a apresentação do respectivo rol (f. 124), DESIGNO a audiência de instrução e julgamento, de modo presencial, para o dia 11/06/2025, às 16:45 horas.

Intimem-se as partes, por seus representantes, para comparecimento na data e hora da audiência designada.

Havendo depoimento pessoal deferido, contudo, intime-se pessoalmente, com as respectivas advertências.

Em relação às testemunhas arroladas, ficam os advogados cientes do ônus que lhes é atribuído pelo art. 455, §1º, do CPC.

Em sendo a testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou pela Ministério Público, contudo, promova-se a intimação pela via judicial, nos termos do art. 455, §4º, IV, do CPC.

Igual providência a que se refere o item anterior, deve ser implementada pela serventia, nas hipóteses dos demais incisos do mesmo parágrafo quarto. Às providências.
13/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 13:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 15:15

de Instrução e Julgamento
07/05/2025 15:14

Recebidos os autos
07/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 16:18

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Francisco A.

Fragata Jr. (OAB 39768/SP) Processo 0853925-59.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michelle Gonzales Martins, Clara Estefani Martins Ortelhado - Réu: Decolar.com Ltda. - 6.

Conclusão: Intimem-se as partes desta decisão, atentando-se, se for o caso, para o prazo comum de pedido de ajustes e apresentação do rol de testemunhas. Às providências.
03/02/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:18

Recebidos os autos
27/01/2025 14:53

Decisão de Saneamento e Organização
15/11/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 19:38

Recebidos os autos
18/09/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:12

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 13:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:31

Recebidos os autos
21/08/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 17:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/03/2024 17:30

de Conciliação
29/02/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
01/01/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
16/12/2023 02:42

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 19:20

Recebidos os autos
14/12/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 10:14

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2023 08:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:07

Recebidos os autos
11/12/2023 10:07

Outras Decisões
07/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 12:24

de Instrução e Julgamento
01/12/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:20

Recebidos os autos
23/11/2023 10:20

Determinada Requisição de Informações
21/11/2023 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 09:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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