18/08/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da autora para no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
15/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 16:44

Emissão da Relação
13/08/2025 18:57

Prazo em Curso
13/08/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2025 14:53

Prazo em Curso
08/07/2025 12:35

Expedição de Carta.
08/07/2025 06:48

Expedição em análise para assinatura
25/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:34

Prazo em Curso
30/05/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS) Processo 0807208-04.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joelson Alves Batista - Diga a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca do AR devolvido.
29/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 14:25

Emissão da Relação
11/04/2025 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 18:26

Prazo em Curso
19/03/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS) Processo 0807208-04.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joelson Alves Batista - Intimação da r. decisão de fls. 42/43: Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil1.

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça.

Cite-se a parte ré.
18/03/2025 12:52

Expedição de Carta.
18/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 17:45

Expedição em análise para assinatura
17/03/2025 17:43

Emissão da Relação
14/03/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 17:41

Proferida decisão interlocutória
13/03/2025 18:09

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 07:13

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS) Processo 0807208-04.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joelson Alves Batista - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complete a petição inicial, a fim de que traga aos autos comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda e/ou outros documentos que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros para o adiantamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, CPC. Às providências.
29/01/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 11:37

Emissão da Relação
27/01/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:32

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:04

Informação do Sistema
11/12/2024 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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