TJMS - 0800009-79.2022.8.12.0055
1ª instância - Sonora - Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 07:29
Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
-
17/09/2025 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/09/2025 13:47
Prazo em Curso
-
16/09/2025 13:44
Emissão da Relação
-
12/09/2025 07:36
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 06:55
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 06:55
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 00:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 19:07
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 19:07
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 10:55
Evolução da Classe Processual
-
07/07/2025 07:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/07/2025 11:46
Despacho Saneador
-
03/07/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 11:43
Processo Reativado
-
03/07/2025 10:41
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
02/07/2025 10:47
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 10:46
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
02/07/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 10:46
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
02/07/2025 10:45
Transitado em Julgado em data
-
04/06/2025 12:20
Prazo em Curso
-
16/05/2025 03:09
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 06:16
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
-
08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800009-79.2022.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia Pereira de Lima - SENTENÇA: todos devidamente qualificados.
Narra, em síntese, que nasceu em 1 de dezembro de 1964 e "desde a infância exerceu atividades essencialmente agrícolas, tendo dedicação ao labor rural como diarista, safrista e meeira, sempre em regime de economia." Relatou que laborou nos seguintes locais: "Fazenda Financial, no cultivo de eucaliptos e seringueira; Fazenda Beco, no cultivo de milho e feijão; a Fazenda Sucuriu, também no cultivo de milho e feijão; a Fazenda Aliança, no cultivo de algodão e milho; a Usina Rio Corrente, no cultivo de cana, e, por fim, na condição de diarista e safrista rurícola, trabalhando em diversas fazendas da região." Em razão disso, requereu a concessão administrativa do benefício de aposentadoria por idade rural.
Juntou documentos (fls. 12/29).
A inicial foi recebida, momento em que foi determinada a citação do requerido e deferido o beneficio da justiça gratuita (fls. 37/39).
Devidamente citada, a parte ré apresentou contestação alegando, preliminarmente a prescrição.
No mérito, em suma, que a parte autora não preenche os requisitos legais para a concessão do benefício pretendido, em especial, afirmou que ela não comprovou o exercício de labor rural, em regime de economia familiar, em sua residência rural (fls. 81/85).
Impugnação à contestação (fls. 91/96).
Decisão de saneamento e organização do processo, na qual foi deferida a produção de prova oral e documental (fls. 106/107).
Realizada audiência de instrução (fls. 133/134), foram ouvidas as testemunhas Nilton Soares e Micheli Mosele, além de ter sido colhido o depoimento pessoal da parte autora, oportunidade em que foram apresentadas alegações finais remissivas pela parte autora. -
07/05/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/05/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 11:31
Emissão da Relação
-
01/05/2025 14:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/05/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 14:29
Registro de Sentença
-
01/05/2025 14:29
Julgado procedente o pedido
-
21/02/2025 06:57
Conclusos para julgamento
-
20/02/2025 16:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 04:50:13, Vara Única.
-
11/02/2025 18:12
Juntada de NULL
-
11/02/2025 18:12
Juntada de Mandado
-
03/02/2025 07:02
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 18:35
Prazo em Curso
-
28/01/2025 18:33
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800009-79.2022.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia Pereira de Lima - despacho: Durante o inicio da prolação de sentença, este Juízo constatou que houve falha técnica na gravação dos arquivos de mídia, consistente na ausência de áudio.
Deste modo, imperiosa a designação de nova data para realização de novo ato.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 17h00min.
As partes e testemunhas que não residam nesta Comarca poderão participar da audiência pelo sistema de videoconferência (microsoft teams), através da sala de audiência virtual deste juízo disponível no website do Tribunal de Justiça https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ Intime-se pessoalmente a parte autora para prestar seu depoimento pessoal, nos termos do art. 385, § 1°, do CPC, sob pena de confissão.
As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação deste despacho, ou ratificar o já apresentado, observando os artigos 443 e 357, § 6º, do CPC, cientes de que se ultrapassar o número legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas, sob pena de preclusão.
As testemunhas deverão ser intimadas da data, horário e forma de acesso ao link da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput, do CPC. -
27/01/2025 21:13
Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
-
27/01/2025 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/01/2025 09:14
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
24/01/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 09:12
Expedição em análise para assinatura
-
24/01/2025 09:09
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
24/01/2025 09:08
Emissão da Relação
-
08/01/2025 17:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/01/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 15:06
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 05:00:00, Vara Única.
-
23/10/2024 01:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/09/2024 06:45
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 06:45
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
28/08/2024 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/08/2024 11:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/08/2024 11:23:02, Vara Única.
-
23/08/2024 15:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/08/2024 14:08
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
08/08/2024 13:58
Juntada de NULL
-
08/08/2024 13:58
Juntada de Mandado
-
05/08/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2024 02:01
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 10:23
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
23/05/2024 10:23
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
23/05/2024 10:23
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
22/05/2024 21:50
Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
-
22/05/2024 16:03
Prazo em Curso
-
22/05/2024 16:03
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/05/2024 06:49
Expedição em análise para assinatura
-
22/05/2024 06:48
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 06:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 06:44
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
22/05/2024 06:43
Emissão da Relação
-
21/05/2024 21:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/05/2024 21:49
Processo saneado
-
21/05/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 17:18
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 01:30:00, Vara Única.
-
13/09/2023 20:53
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 03:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2023.
-
28/07/2023 20:20
Prazo em Curso
-
28/07/2023 01:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2023.
-
28/07/2023 01:16
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 21:19
Publicado ato_publicado em 19/07/2023.
-
19/07/2023 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/07/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 15:05
Emissão da Relação
-
17/07/2023 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 18:56
Juntada de Petição de Réplica
-
12/07/2023 11:18
Prazo em Curso
-
26/06/2023 21:04
Publicado ato_publicado em 26/06/2023.
-
26/06/2023 09:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/06/2023 16:36
Emissão da Relação
-
06/06/2023 19:41
Juntada de Petição de contestação
-
14/05/2023 02:10
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 16:13
Expedição de Carta.
-
12/04/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 04:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2023.
-
15/03/2023 12:28
Autos preparados para expedição
-
10/03/2023 17:16
Documento Digitalizado
-
09/03/2023 21:46
Publicado ato_publicado em 09/03/2023.
-
09/03/2023 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/03/2023 18:06
Prazo em Curso
-
08/03/2023 18:05
Documento Digitalizado
-
08/03/2023 18:00
Expedição de Ofício.
-
08/03/2023 17:48
Emissão da Relação
-
08/03/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 19:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/08/2022 19:28
Tutela Provisória
-
18/08/2022 13:46
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2022 21:06
Publicado ato_publicado em 26/07/2022.
-
26/07/2022 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/07/2022 15:10
Emissão da Relação
-
07/02/2022 17:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/02/2022 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 12:49
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 15:09
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
04/02/2022 15:05
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 15:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/01/2022 18:42
Informação do Sistema
-
13/01/2022 18:41
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
13/01/2022 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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