25/06/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de parte
16/06/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:23

Recebidos os autos
15/05/2025 12:23

Recebidos os autos
15/05/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 15:59

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 15:59

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0862528-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oneida Ricardo de Souza - Reqdo: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
28/02/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:29

Decorrido prazo de parte
06/02/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0862528-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oneida Ricardo de Souza - Reqdo: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial formulado por Oneida Ricardo de Souza contra Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos moldes do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC, salientando que cobrança desses encargos ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do diploma processual citado.

Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento da multa por litigância de má-fé que fixo em 2% (dois por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 81, caput, do Código de Processo Civil.

Considerando as recomendações apresentadas no Ofício-Circular nº 049.915.075.0006/2023 do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), criado no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMS, determino a expedição de ofício ao NUMOPEDE/TJMS, com o encaminhamento pelo SCDPA (Corregedoria-Geral de Justiça, Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas NUMOPEDE) ou por e-mail: [email protected], para apuração de eventual ação predatória, tendo em vista a quantidade expressiva e desproporcional de ações idênticas a esta distribuídas pelo douto advogado perante este juízo.

Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
03/02/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:12

Recebidos os autos
29/01/2025 21:12

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 21:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:12

Julgado improcedente o pedido
21/02/2024 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:08

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 11:51

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 15:53

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 11:16

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:11

Retificação de Classe Processual
10/11/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:11

Recebidos os autos
07/11/2023 16:11

Decisão ou Despacho
31/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 17:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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