18/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 06:16

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:46

Homologada a Transação
23/06/2025 14:46

Recebidos os autos
23/06/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 18:48

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 10:40

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 04:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 04:34

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 08:57

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:22

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0800281-27.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Avelino Antonio Donatti - Decisão: HOMOLOGO o acordo celebrado entre a autor e o requerido Eudes Nolasco Donatti, às f. 97/99, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo em relação ao citado réu, de acordo com o art. 487, III, "b", do novo CPC.

O feito terá prosseguimento quanto ao requerido Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran-MS.

Aguarde-se o decurso do prazo para parte requerida apresentar contestação.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
11/03/2025 05:52

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 05:51

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:17

Recebidos os autos
25/02/2025 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0800281-27.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Avelino Antonio Donatti - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
06/02/2025 04:41

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 03:37

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:12

Recebidos os autos
24/01/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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