14/07/2025 05:41

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 05:37

Transitado em Julgado em data
01/07/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 05:21

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 05:20

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 05:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 04:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:44

Homologada a Transação
13/06/2025 15:44

Recebidos os autos
13/06/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 15:51

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 09:04

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 05:04

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 05:01

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0800412-02.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosiany Niz de Souza - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso a(s) parte(s) não o faça(m) adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao(à) juiz(a) leigo(a) para sentença.
19/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:03

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0800412-02.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosiany Niz de Souza - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação ofertada, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 11:35

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 04:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0800412-02.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosiany Niz de Souza - Despacho: Em detida análise dos documentos juntados à inicial, verifico que a parte autora não juntou planilha de cálculos.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte planilha de cálculos do valor atribuído à causa. (...) Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
06/02/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 04:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:26

Recebidos os autos
05/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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