05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
21/08/2025 00:00

Intimação

Desta forma, nada obstante o pedido de julgamento antecipado da lide, bem ainda a revelia da parte requerida, no presente caso, por ora, aplico tão somente o efeito processual da revelia.

Assim, determino a designação de audiência de instrução e julgamento, possibilitando à parte autora a produção de provas quanto aos fatos constitutivos de seu direito. Às providências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/07/2025 14:32

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 14:32

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:02

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 18:54

de Instrução e Julgamento
17/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS) Processo 0807170-31.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Insinuante Calçados Ltda - ME - III - Em caso de diversidade de endereços, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de extinção, indicar os endereços que pretende sejam diligenciados (no máximo 2 endereços), expedindo-se o instrumento citatório e/ou intimatório adequado, observada a ordem prevista no art. 246, I e II, do CPC.
13/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS) Processo 0807170-31.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Insinuante Calçados Ltda - ME - I - Cancele-se a audiência designada nos autos (fls. 56).

II - Em atenção à petição de fls. 65, deverá a Secretaria do Juizado Especial proceder à pesquisa por meio do sistema de automação desenvolvido pela Central de Serviços de Tecnologia da Informação (STI) do TJMS, nos sistemas aos quais este juízo esteja cadastrado, conforme "Guia para utilização do Robô Pesquisador de Endereços", observando-se os dados da parte requerida/executada: 'Nome' e 'CPF' apontados na exordial.

III - Em caso de diversidade de endereços, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de extinção, indicar os endereços que pretende sejam diligenciados (no máximo 2 endereços), expedindo-se o instrumento citatório e/ou intimatório adequado, observada a ordem prevista no art. 246, I e II, do CPC.

IV - Restando negativa a pesquisa do item 'I', autorizo a parte requerente Insinuante Calçados Ltda - ME e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Barbara Natalia Calegari Ramos - CPF nº *54.***.*82-66, relativamente a este processo nº 0807170-31.2024.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas.

Caberá ao advogado da parte requerente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Cumpre esclarecer que é incumbência da parte requerente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte requerida poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial.

Oportunamente, se o caso, inclua-se em pauta de conciliação.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:29

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 12:29

de Instrução e Julgamento
26/05/2025 14:34

Recebidos os autos
26/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS) Processo 0807170-31.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Insinuante Calçados Ltda - ME - Fica intimada a parte autora, em querendo, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
20/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:00

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS) Processo 0807170-31.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Insinuante Calçados Ltda - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
13/05/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 13:38

de Instrução e Julgamento
08/05/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 17:43

de Instrução e Julgamento
08/05/2025 13:55

Recebidos os autos
08/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS) Processo 0807170-31.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Insinuante Calçados Ltda - ME - Fica intimada a parte autora, em querendo se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
01/05/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:10

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS) Processo 0807170-31.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Insinuante Calçados Ltda - ME - Fica intimada a parte autora, em querendo se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça retro., no prazo de 5 (cinco) dias.
15/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:11

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 16:42

de Instrução e Julgamento
04/04/2025 19:03

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:29

de Conciliação
20/03/2025 13:25

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS) Processo 0807170-31.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Insinuante Calçados Ltda - ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 15:32

de Instrução e Julgamento
12/02/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 14:28

de Instrução e Julgamento
11/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:04

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:07

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS) Processo 0807170-31.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Insinuante Calçados Ltda - ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/01/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:04

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 18:34

de Instrução e Julgamento
14/01/2025 23:48

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 23:46

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 23:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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