22/09/2025 09:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/09/2025 09:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/09/2025 08:22

Prazo em Curso
09/09/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA: "III.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fulcro no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, conheço dos Embargos de Declaração opostos por Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda. e Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda., NEGANDO-LHES PROVIMENTO, uma vez que não se verifica qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença, a qual permanece integralmente mantida em todos os seus termos. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se." (...) "Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995.
08/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 16:50

Emissão da Relação
20/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:51

Registro de Sentença
20/08/2025 15:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
20/08/2025 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 14:55

Expedição de NULL.
12/08/2025 17:23

Conclusos para julgamento
12/08/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/08/2025 20:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/08/2025 08:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 06:26

Prazo em Curso
04/08/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
31/07/2025 17:10

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 17:06

Emissão da Relação
17/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:54

Registro de Sentença
17/07/2025 08:54

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/07/2025 08:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 08:49

Expedição de NULL.
08/07/2025 16:01

Conclusos para julgamento
27/06/2025 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Pereira Xavier (OAB 263062/RJ) Processo 0800322-79.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Cláudio Cezilio de Souza - Intimação da parte requerente, para que, em 15 dias manifeste-se acerca da contestação de fls 78-90.
01/05/2025 10:32

Prazo em Curso
01/05/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/04/2025 04:47:05, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:56

Emissão da Relação
29/04/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 13:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/03/2025 13:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/03/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/04/2025 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
31/03/2025 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/03/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/03/2025 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 16:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Pereira Xavier (OAB 263062/RJ) Processo 0800322-79.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Cláudio Cezilio de Souza - Intimação da parte requerente acerca da certidão de p. 27: "Aos não residentes (desde que comprovado nos autos), promotores de justiça, defensores públicos, advogados, faculta-se participação do ato por videconferência/telepresencial."
25/02/2025 20:14

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 09:01

Emissão da Relação
21/02/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 06:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Pereira Xavier (OAB 263062/RJ) Processo 0800322-79.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Cláudio Cezilio de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/02/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2025 07:21

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 07:20

Emissão da Relação
06/02/2025 06:34

Expedição de Carta.
06/02/2025 06:34

Expedição de Carta.
04/02/2025 07:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/02/2025 07:36

Autos preparados para expedição
04/02/2025 07:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/02/2025 17:41

Prazo em Curso
02/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:22

Emissão da Relação
25/01/2025 07:04

Informação do Sistema
25/01/2025 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/01/2025 04:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800514-30.2025.8.12.0002

Frigo Dourados Alimentos LTDA

Mercearia Bom Jardim LTDA

Advogado: Luciana Baseggio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0011104-09.2020.8.12.0800

Leandro de Paula Barbosa

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Jean Carlos Lopes Campos

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0904629-18.2019.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Valdeci Menegassi Nascimento

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2019 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0800676-89.2025.8.12.0110

Luiz Fernando Felix Gonzalez

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0928780-29.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Rafael Terencio

Advogado: Eduardo Nogueira de Morais

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2011 21:15

Exibir Processo