TJMS - 0916440-53.2011.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

LIEL TRINDADE VARGAS

CPF *05.***.*78-87

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 11:36

    Transitado em Julgado em data

  • 01/04/2025 08:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

  • 18/03/2025 03:17

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/02/2025 03:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0916440-53.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Liel Trindade de Vargas - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.

    Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

    Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade.

    Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes.

    P.R.I.

    Oportunamente, arquive-se.

  • 24/01/2025 21:23

    Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/01/2025 12:25

    Autos preparados para expedição

  • 23/01/2025 12:23

    Emissão da Relação

  • 08/01/2025 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 21:12

    Registro de Sentença

  • 08/01/2025 21:12

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 20/12/2024 06:43

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2024 06:43

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 09/12/2024 02:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/06/2024 23:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 23:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 23:05

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 10/10/2023 20:09

    Juntada de Informações

  • 24/05/2023 03:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.

  • 07/04/2023 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 12:52

    Autos preparados para expedição

  • 24/03/2023 11:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/03/2023 11:14

    Outras Decisões

  • 05/04/2022 20:43

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 16:43

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 04/04/2022 16:29

    Processo Desarquivado

  • 01/04/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 03:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/12/2021 00:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/12/2021 04:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/11/2021 03:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/11/2021 16:51

    Documento Digitalizado

  • 19/11/2021 16:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/11/2021 02:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/11/2021 01:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/10/2021 01:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/09/2021 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2021 00:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/07/2021 01:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/06/2021 09:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/03/2021 12:46

    Arquivado Provisoriamente

  • 17/03/2021 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 12:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 10:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2021.

  • 22/01/2020 00:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/12/2019 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 08:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/12/2019 08:24

    Extinta parcialmente a execução fiscal

  • 26/09/2019 16:26

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2019 09:37

    Documento Digitalizado

  • 26/09/2019 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2019 18:29

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2019 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 18:03

    Processo sobrestado desarquivado

  • 22/01/2019 12:29

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

  • 22/01/2019 10:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2019.

  • 01/11/2018 03:51

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/10/2018 02:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2018 13:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/10/2018 13:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/09/2018 18:17

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2018 07:49

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 03/09/2018 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2018 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2018 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2018 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2018 15:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/07/2018 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2016 18:52

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2016 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2016 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2016 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2016 15:31

    Documento Digitalizado

  • 14/09/2016 15:31

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2016 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2016 14:40

    Juntada de NULL

  • 09/06/2015 17:46

    Prazo em Curso

  • 27/05/2015 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2012 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 06/03/2012 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 01/03/2012 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 01/03/2012 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/11/2011 12:00

    Distribuído por sorteio

  • 30/11/2011 12:00

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2011

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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