11/04/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 16:37

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2025 16:36

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério de Sá Mendes (OAB 9211/MS), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS) Processo 0834864-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Correa de Oliveira Filho - Ré: Banco BMG SA - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
27/02/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:21

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério de Sá Mendes (OAB 9211/MS), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS) Processo 0834864-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Correa de Oliveira Filho - Ré: Banco BMG SA - Ante o todo exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, os pedidos formulados na petição inicial.

Diante do princípio da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, considerando a singeleza da causa e do trabalho desenvolvido e o tempo exigido para tal desiderato, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2.º, do Código de Processo Civil).

Sobre os honorários advocatícios arbitrados, incide correção monetária pelo IPCA-IBGE, a partir da sua fixação na sentença e, acrescidos, a contar do trânsito em julgado, de juros de mora calculados pela SELIC, deduzida a atualização monetária (CC, art. 406, §§ 1º, 2º e 3º), até a data do efetivo pagamento.

Consigna-se, entretanto, que fica suspensa a execução de tais quantias em relação à parte autora, tendo em vista que litigou sob o pálio da Assistência Judiciária Gratuita (art. 98, § 3º, do CPC).

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
29/01/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:45

Recebidos os autos
24/01/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
15/11/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 03:32

Decorrido prazo de parte
19/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:31

Recebidos os autos
01/08/2024 17:31

Decisão ou Despacho
13/05/2024 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:42

Recebidos os autos
04/03/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
29/12/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 15:16

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 09:09

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:09

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:35

Recebidos os autos
10/07/2023 16:35

Determinada Requisição de Informações
29/06/2023 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 19:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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