11/09/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:50

Prazo em Curso
14/08/2025 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 17:37

Prazo em Curso
30/07/2025 17:13

Documento Digitalizado
30/07/2025 17:13

Expedição de Ofício.
29/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 10:48

Expedição em análise para assinatura
29/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB 13775/MS) Processo 0813960-04.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Eduardo Garcia Tissiani - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
19/06/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 19:58

Prazo em Curso
18/06/2025 19:57

Emissão da Relação
18/06/2025 19:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB 13775/MS) Processo 0813960-04.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Eduardo Garcia Tissiani - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/01/2025 21:35

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 10:44

Prazo em Curso
24/01/2025 10:43

Emissão da Relação
24/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 06:22

Documento Digitalizado
12/11/2024 08:08

Autos preparados para expedição
28/10/2024 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/10/2024 14:04

Prazo em Curso
01/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:15

Prazo em Curso
19/08/2024 00:30

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 13:39

Recebida petição inicial
09/08/2024 12:31

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:27

Apensado ao processo numero do processo
06/08/2024 12:27

Redistribuição de Processo - Saída
06/08/2024 12:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/07/2024 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:34

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:22

Autos preparados para expedição
21/06/2024 16:21

Retificação de Classe Processual
19/06/2024 11:04

Informação do Sistema
19/06/2024 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/06/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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