30/04/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 21:34

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:18

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 03:49

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS), Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB 23637A/MS) Processo 0820735-76.2021.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargdo: Erlon Carlos Bento Franco - Vistos, etc.

Considerando-se que a justiça gratuita pode ser pleiteada a qualquer tempo (art. 99, §1º, do CPC), bem como verificando-se que, em seus memoriais, os embargantes pleitearam a referida benesse (f. 155) e, ainda, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização da gratuidade, determino a intimação da parte embargante, para, em 15 dias, viabilizar documentos atualizados que comprovem, à exaustão, todos seus rendimentos (holerites, declaração de imposto de renda, contas de consumo, despesas, etc.), de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.

Com a juntada da documentação, intime-se a parte embargada para manifestação em 15 dias.
27/01/2025 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:55

Recebidos os autos
14/01/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:37

Recebidos os autos
26/03/2024 17:37

Decisão ou Despacho
18/11/2022 14:15

Juntada de Petição de tipo
22/07/2022 19:25

Juntada de Petição de tipo
13/04/2022 17:47

Juntada de Petição de tipo
10/03/2022 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2022 20:50

Juntada de Petição de tipo
25/02/2022 12:55

Juntada de Petição de tipo
14/02/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 13:42

Recebidos os autos
08/02/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2022 13:15

Juntada de Petição de tipo
17/01/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 19:05

Recebidos os autos
12/01/2022 19:05

Outras Decisões
12/11/2021 19:45

Juntada de Petição de tipo
28/10/2021 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2021 13:35

Juntada de Petição de tipo
20/10/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 11:02

Expedição de tipo de documento.
22/09/2021 15:58

Recebidos os autos
22/09/2021 15:58

Outras Decisões
06/09/2021 02:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2021 10:40

Juntada de Petição de tipo
28/07/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 13:59

Recebidos os autos
19/07/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2021 17:17

Expedição de tipo de documento.
22/06/2021 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/06/2021 17:13

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/06/2021 17:05

Apensado ao processo numero do processo
22/06/2021 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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