14/08/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da expedição do formal de f. 75/77.
13/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 13:18

Emissão da Relação
07/08/2025 18:12

Prazo em Curso
06/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 10:35

Expedição em análise para assinatura
23/05/2025 08:33

Autos preparados para expedição
23/05/2025 08:15

Transitado em Julgado em data
22/04/2025 08:31

Prazo em Curso
14/04/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Etnara Romero Fernandes (OAB 21069/MS) Processo 0813650-31.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Autora: Eleuza Maria dos Santos, Edina Maria dos Santos, Maria Aparecida dos Santos, Jose Ronaldo dos Santos, Marcia Maria dos Santos Sabião - Intimação do teor da r. sentença de f. 67/70: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, artigo 659, § 2.º).

Cumprido o item acima, intime-se a Fazenda Pública Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes (CPC, artigo 659, § 2.º c/c art. 662, § 2.º).

Após a intimação da Fazenda Pública Estadual, arquive-se.".
11/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 08:27

Emissão da Relação
27/03/2025 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 18:50

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:50

Registro de Sentença
27/03/2025 18:50

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 18:07

Conclusos para julgamento
19/02/2025 18:27

Prazo em Curso
19/02/2025 18:14

Juntada de Ofício
10/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 02:01

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Etnara Romero Fernandes (OAB 21069/MS) Processo 0813650-31.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Autora: Eleuza Maria dos Santos, Edina Maria dos Santos, Maria Aparecida dos Santos, Jose Ronaldo dos Santos, Marcia Maria dos Santos Sabião - Intimação do teor do r. despacho de f. 56: "Vistos etc.

I.

Recebo o presente como Arrolamento Sumário.

Anotações necessárias.

II.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 5, item 2.

III.

Nomeio como inventariante a requerente, Marcia Maria dos Santos Sabião, independentemente de termo.

IV.

Intime-se a inventariante para apresentar as certidões de quitação dos tributos, inclusive ITCD, e os documentos faltantes, no prazo de 30 dias.

V.

O cartório requisite, por mensagem eletrônica (CNJ, artigo 2.º do Provimento n.º 56/2016), no endereço eletrônico: https://www.censec.org.br, as informações acerca da existência de testamento deixado pelo autor da herança.

Entretanto, caso inexistam os documentos pessoais do falecido, deverá, a parte inventariante, em 15 dias, junta-los aos autos, uma vez que são imprescindíveis para a expedição da certidão de existência ou não de testamento.

Cumpridas todas as determinações, retornem os autos conclusos para sentença. [...]".
06/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 13:13

Emissão da Relação
05/02/2025 13:13

Expedição em análise para assinatura
17/12/2024 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2024 12:28

Retificação de Classe Processual
11/12/2024 18:31

Informação do Sistema
11/12/2024 18:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/12/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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