17/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Apelação
15/09/2025 04:14

Expedição de Certidão.
09/09/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 19:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:05

Emissão da Relação
22/08/2025 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:03

Registro de Sentença
22/08/2025 17:02

Procedência
03/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:29

Juntada de Mandado
03/06/2025 16:29

Juntada de NULL
30/05/2025 07:48

Prazo em Curso
13/05/2025 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 03:29:24, 1ª Vara.
10/05/2025 01:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 09:59

Prazo em Curso
05/05/2025 09:55

Expedição de Mandado.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 22036A/MS), Luís Gustavo Ferrari Pimenta (OAB 464517/SP) Processo 0803468-11.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ismael Gomes dos Santos - Intimação da parte autora do teor do despacho de fl. 190: 1.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 13/05/2025 às 15h. 2.

Intime-se pessoalmente a parte autora para que compareça na audiência, alertando-a de que sua ausência ou a recusa em responder as perguntas que lhe forem formuladas durante o depoimento pessoal, implicará na confissão acerca da matéria de fato. 3.

Considerando que já apresentado rol (f. 188), quanto à intimação das testemunhas, observe-se o procedimento previsto no art. 455 do CPC.

Caso residente em comarca diversa deste Estado ou de outro estado-membro, depreque-se a intimação, devendo a oitiva dar-se por videoconferência e/ou informado link para realização do ato pelo aplicativo Teams.

A participação no ato pode dar-se tanto de forma presencial no prédio do fórum quanto por videoconferência.

Para acesso à sala de audiência virtual basta acessar o link Sala de Audiência Dr.

Marcel Goulart Vieira - 1° Vara de Bataguassu, na data e horário designados.
01/05/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 17:59

Expedição em análise para assinatura
30/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:44

Emissão da Relação
30/04/2025 11:42

Prazo em Curso
30/04/2025 11:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 03:00:00, 1ª Vara.
28/04/2025 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:26

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.
01/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 22036A/MS), Luís Gustavo Ferrari Pimenta (OAB 464517/SP) Processo 0803468-11.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ismael Gomes dos Santos - Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
27/02/2025 21:01

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:22

Emissão da Relação
24/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 13:29

Prazo em Curso
07/02/2025 03:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 22036A/MS), Luís Gustavo Ferrari Pimenta (OAB 464517/SP) Processo 0803468-11.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ismael Gomes dos Santos - Intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação.
05/02/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 17:04

Emissão da Relação
04/02/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 22036A/MS), Luís Gustavo Ferrari Pimenta (OAB 464517/SP) Processo 0803468-11.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ismael Gomes dos Santos - 01.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. 02.

Se o caso, anote-se a prioridade de tramitação decorrente da condição de idoso, nos termos do art. 1048 do CPC. 03.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 04.

Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 05.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 06.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
28/01/2025 20:53

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:15

Expedição de Carta.
27/01/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:12

Emissão da Relação
04/12/2024 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:43

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 11:04

Informação do Sistema
02/12/2024 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/12/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000626-82.2010.8.12.0026

Instituto Nacional de Metrologia, Normal...

SMA Administracao de Negocios S/C LTDA

Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2010 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0822519-47.2024.8.12.0110

Vinicius Santana Pizetta

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0803470-78.2024.8.12.0026

Antonio Faria de Oliveira

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Ana Maria da Silva Xavier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0825159-59.2024.8.12.0001

Transolos Engenharia LTDA

D’aco Construcao e Logistica LTDA

Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2024 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0814795-26.2023.8.12.0110

Wander Soares de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rafaela Viol Nitatori

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2023 10:10

Exibir Processo