15/07/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 07:55

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0006141-49.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marilene Souza Arguelho - Inicialmente, recebo a competência declinada.

No mais, tendo em conta que a perícia médica já foi realizada, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, requeiram o que entenderem de direito, sob pena de preclusão.

Após, conclusos para sentença.
10/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:49

Recebidos os autos
09/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 15:55

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 15:55

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 15:53

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:22

Recebidos os autos
10/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 12:52

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 12:52

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 12:52

Recebidos os autos
18/03/2025 18:37

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0006141-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marilene Souza Arguelho - Fica a parte intimada de despacho/decisão proferido nos autos.

Trecho: 3.

ISSO POSTO, reconhece-se a incompetência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para o conhecimento e processamento da lide.

E, por sua vez, encaminhem-se os autos a uma das Varas Cíveis Residuais desta Capital, competente para conhecimento e trâmite da ação e com as anotações pertinentes.
23/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:50

Recebidos os autos
17/01/2025 13:35

Decisão ou Despacho
28/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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