29/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 07:11

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 06:52

Transitado em Julgado em "data"
07/05/2025 12:49

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/05/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802773-57.2024.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargado: Miguel José da Silva Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:01

Inclusão em pauta
25/03/2025 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 08:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802773-57.2024.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargado: Miguel José da Silva Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de 5 dias.

Depois, conclusos para julgamento.

Intimem-se.
24/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802773-57.2024.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargado: Miguel José da Silva Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 10:01

Expedição de "tipo de documento".
21/03/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802773-57.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Miguel José da Silva Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELANTE QUE ALEGA CORRETOS OS DESCONTOS E INDEVIDO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

BANCO NÃO JUNTA CONTRATO PARA COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO.

COBRANÇA INDEVIDA - RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDA.

PEDIDO DE MINORAÇÃO DANOS MORAIS - INDEFERIDO - VALOR FIXADO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802773-57.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Miguel José da Silva Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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