18/09/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 02:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.
21/08/2025 04:22

Prazo em Curso
18/08/2025 07:57

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
15/08/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 10:53

Emissão da Relação
14/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2025 12:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/07/2025 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 17:17

Guia de Recolhimento Judicial Cancelada
24/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/04/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/04/2025 08:23

Prazo em Curso
25/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2025 14:26

Prazo em Curso
19/03/2025 01:31

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0869339-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odail da Silva - Reqdo: CLARO S/A - Através do presente ato fica a parte apelada INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
14/03/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 11:45

Emissão da Relação
24/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Apelação
14/02/2025 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/02/2025 08:22

Prazo em Curso
11/02/2025 08:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/02/2025 08:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/02/2025 15:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0869339-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odail da Silva - Reqdo: CLARO S/A - Assim, é certo que a argumentação posta no recurso busca a reforma do "decisum", o que não é admitido por meio de embargos de declaração, que tem suas hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC.

Portanto, o inconformismo do Embargante deve ser objeto de recurso próprio.

II - Posto isso, rejeito os embargos de declaração.
31/01/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 18:00

Emissão da Relação
30/01/2025 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 17:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:36

Registro de Sentença
30/01/2025 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 10:18

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2024 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 18:06

Emissão da Relação
29/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 03:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 03:00

Expedição de Certidão.
07/05/2024 03:00

Registro de Sentença
07/05/2024 03:00

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 14:48

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:26

Prazo em Curso
18/04/2024 16:42

Juntada de NULL
18/04/2024 16:42

Juntada de Mandado
17/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 13:25

Prazo em Curso
07/03/2024 20:07

Expedição de Mandado.
22/02/2024 20:47

Expedição em análise para assinatura
19/02/2024 15:50

Autos preparados para expedição
15/02/2024 20:05

Prazo em Curso
09/02/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2024 07:18

Emissão da Relação
25/12/2023 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2023 12:59

Prazo em Curso
07/12/2023 20:28

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
07/12/2023 19:55

Expedição de Carta.
07/12/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023 15:19

Expedição em análise para assinatura
06/12/2023 15:16

Emissão da Relação
05/12/2023 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2023 18:50

Tutela Provisória
04/12/2023 17:38

Retificação de Classe Processual
04/12/2023 07:18

Conclusos para decisão
04/12/2023 07:16

Expedição de Certidão.
04/12/2023 07:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2023 13:21

Informação do Sistema
03/12/2023 13:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/12/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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