TJMS - 1404040-30.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GISELE BAGGIO DA SILVA SARTOR

OAB: 10855/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 14:29

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 14:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 07:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 07:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/07/2023 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/07/2023 11:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 12:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/07/2023 12:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 12:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/07/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404040-30.2023.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: A.

    C.

    S. de M.

    Advogada: Gisele Baggio da Silva Sartor (OAB: 10855/MS) Agravado: J.

    H.

    N.

    A.

    S.

    DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: L.

    N.

    S. de M.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE GUARDA UNILATERAL - DESAVENÇAS ENTRE OS GENITORES - EXISTÊNCIA DE MEDIDA PROTETIVA EM FAVOR DA AGRAVANTE - GUARDA COMPARTILHADA DESACONSELHADA - INFANTE COM TENRA IDADE - MELHOR INTERESSE DA MENOR SOB A GUARDA DA GENITORA - RECURSO PROVIDO.

    Em observância aos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança, as desavenças entre os genitores, agravadas pela existência de medida de proteção em favor da genitora, bem como a tenra idade da menor, desaconselham, por ora, a concessão da guarda compartilhada, sendo de rigor a manutenção da guarda unilateral à agravante, sem prejuízo do direito de visita ao agravado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 10/07/2023 15:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/07/2023 15:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/07/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:36

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 30/06/2023 22:06

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/06/2023 12:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/06/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2023 10:50

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/05/2023 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 16:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 15:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404040-30.2023.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: A.

    C.

    S. de M.

    Advogada: Gisele Baggio da Silva Sartor (OAB: 10855/MS) Agravado: J.

    H.

    N.

    A.

    S.

    Interessado: L.

    N.

    S. de M.

    Tendo em vista que o agravado está sendo patrocinado pela defensoria pública estadual nos autos originários (f. 54), intime-se referida defensoria para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

    II, CPC).

    Após, à PGJ.

  • 03/05/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 08:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 08:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2023 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 19:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 17:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/05/2023 17:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/03/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404040-30.2023.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: A.

    C.

    S. de M.

    Advogada: Gisele Baggio da Silva Sartor (OAB: 10855/MS) Agravado: J.

    H.

    N.

    A.

    S.

    Interessado: L.

    N.

    S. de M. indefiro o pedido de tutela antecipada e recebo o recurso no efeito devolutivo.

    Intime-se o agravado para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

    II, CPC), no prazo legal.

    Após, à PGJ.

  • 27/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 00:48

    INCONSISTENTE

  • 27/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 16:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/03/2023 15:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 15:57

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/03/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 11:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/03/2023 11:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/03/2023 11:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 24/03/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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