22/09/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

...

Inexistindo controvérsias a serem dirimidas quanto à partilha dos bens, HOMOLOGO, em favor da inventariante e dos herdeiros de Elza Maria Ferreira, o plano de partilha descrito às fls. 126/130, considerando-o bom, firme e valioso, e o faço consubstanciado no art. 659 do Código de Processo Civil.

Sem custas, pois defiro ao inventariante e herdeiros os benefícios da Justiça gratuita, considerando o pequeno valor do bem inventariado.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual.

Arquivem-se.
04/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 07:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/09/2025 07:19

Emissão da Relação
17/07/2025 21:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 21:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 21:09

Registro de Sentença
17/07/2025 21:09

Homologação do Pedido
15/07/2025 11:44

Conclusos para julgamento
19/05/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Gonçalves Dias (OAB 17614/MS), Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS), Eron Domingos da Silva Barros (OAB 104538/MG), Pedro Soares de Vasconcelos Netto (OAB 108014/MG) Processo 0800985-70.2021.8.12.0007 - Inventário - Invtante: Lusimar Alves Ferreira, Benjamin Torres Ferreira, Luiz Gustavo Torres Ferreira, Romário Dias Ferreira - Intimação das partes interessada para prosseguimento em 15 dias.
16/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 10:32

Emissão da Relação
02/04/2025 10:13

Autos preparados para expedição
27/02/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:02

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Gonçalves Dias (OAB 17614/MS), Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS), Eron Domingos da Silva Barros (OAB 104538/MG), Pedro Soares de Vasconcelos Netto (OAB 108014/MG) Processo 0800985-70.2021.8.12.0007 - Inventário - Invtante: Lusimar Alves Ferreira -

Vistos.

Pedido de f. 122: defiro.

Portanto: Defiro a dilação de prazo de 15 (quinze) dias, requerida pelo inventariante, a fim de que proceda a juntada das últimas declarações.

Após, com a juntada das últimas declarações, dê-se vista dos autos aos demais herdeiros, bem como ao Ministério Público, a fim de que se manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tudo feito, tornem os autos conclusos para sentença/homologação da partilha.

Intimem-se. Às providências.
05/02/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 09:02

Emissão da Relação
11/11/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:07

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:02

Juntada de NULL
20/09/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 10:59

Emissão da Relação
09/09/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:45

Documento Digitalizado
14/08/2024 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 18:50

Despacho Saneador
10/07/2024 18:20

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:30

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 09:04

Emissão da Relação
21/05/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 18:23

Prazo em Curso
10/04/2024 18:23

Expedição de Carta.
10/04/2024 10:06

Expedição em análise para assinatura
06/02/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:33

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.
13/12/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2023 10:11

Emissão da Relação
21/06/2023 17:25

Autos preparados para expedição
20/03/2023 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2023 09:37

Prazo em Curso
09/03/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 16:40

Prazo em Curso
24/02/2023 16:40

Expedição de Carta.
24/02/2023 13:59

Expedição em análise para assinatura
30/01/2023 10:01

Autos preparados para expedição
23/12/2022 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/12/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/11/2022 12:58

Conclusos para julgamento
28/10/2022 14:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/10/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 15:21

Expedição de Certidão.
24/10/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/10/2022 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 14:32

Prazo em Curso
10/10/2022 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 14:19

Prazo em Curso
06/10/2022 20:36

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.
06/10/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2022 10:18

Emissão da Relação
30/09/2022 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:50

Conclusos para despacho
26/09/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 12:18

Prazo em Curso
20/09/2022 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 14:56

Prazo em Curso
01/09/2022 20:05

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.
01/09/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2022 15:34

Emissão da Relação
19/08/2022 11:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/08/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 14:40

Expedição de Certidão.
10/08/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 14:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/07/2022 20:00

Recebidos os autos do Ministério Público
30/07/2022 20:00

Manifestação do Ministério Público
28/07/2022 00:08

Expedição de Certidão.
18/07/2022 14:48

Expedição de Certidão.
18/07/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:48

Autos entregues em carga ao Promotor
04/07/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 10:49

Prazo em Curso
24/06/2022 20:05

Publicado ato_publicado em 24/06/2022.
24/06/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2022 11:04

Emissão da Relação
23/06/2022 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.
03/06/2022 11:43

Prazo em Curso
30/05/2022 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2022 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2022.
20/05/2022 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2022 19:11

Prazo em Curso
13/05/2022 19:11

Prazo em Curso
13/05/2022 18:50

Documento Digitalizado
12/05/2022 17:47

Prazo em Curso
12/05/2022 17:45

Expedição de Certidão.
03/05/2022 15:20

Expedição de Certidão.
03/05/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/05/2022 13:30

Expedição de Carta.
03/05/2022 13:29

Expedição de Carta.
28/04/2022 15:23

Expedição em análise para assinatura
28/04/2022 15:15

Expedição de Certidão.
28/04/2022 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2022 16:46

Autos preparados para expedição
08/03/2022 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 15:13

Prazo em Curso
23/02/2022 20:10

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.
23/02/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2022 13:23

Emissão da Relação
07/02/2022 20:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 15:04

Conclusos para despacho
05/02/2022 11:00

Juntada de NULL
04/02/2022 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2022.
08/12/2021 17:19

Prazo em Curso
08/12/2021 17:18

Expedição de Certidão.
06/12/2021 16:57

Documento Digitalizado
06/12/2021 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2021 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2021.
26/11/2021 10:15

Prazo em Curso
25/11/2021 20:07

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.
25/11/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2021 14:30

Emissão da Relação
19/11/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/11/2021 14:46

Expedição em análise para assinatura
04/11/2021 19:47

Autos preparados para expedição
19/10/2021 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/10/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 08:48

Conclusos para despacho
19/10/2021 06:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/10/2021 06:30

Correção de Classe - Entrada
18/10/2021 16:31

Informação do Sistema
18/10/2021 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/10/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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