12/09/2025 15:31

Emissão da Relação
26/08/2025 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 19:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:09

Registro de Sentença
26/08/2025 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Apelação
17/02/2025 10:57

Conclusos para decisão
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rodrigues Juliano (OAB 156861/RJ), Fernando Gonçalves Carlana (OAB 26925/MS) Processo 0832668-75.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carmo & Sales Ltda – Me, Maria de Fátima da Conceição Sales - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, opor-se aos embargos de declaração
11/02/2025 20:53

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 09:40

Emissão da Relação
05/02/2025 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 06:11

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rodrigues Juliano (OAB 156861/RJ), Fernando Gonçalves Carlana (OAB 26925/MS) Processo 0832668-75.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carmo & Sales Ltda – Me, Maria de Fátima da Conceição Sales - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência deferida às fls. 52/53 e julgo parcialmente procedente a pretensão inicial para: (a) condenar a ré ao restabelecimento dos serviços de telefone fixo n° (67) 3384-2881 em nome da autora Maria de Fátima da Conceição Sales, mantendo-se as astreintes majoradas à fl. 74 em caso de descumprimento. (b) condenar a ré Telefônica Brasil S/A ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, à parte autora, devidamente corrigido pelo IPCA/IBGE, a contar da suspensão do serviço, e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar da citação.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento pro rata das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo, moderadamente, em 15% sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Resolvo o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
31/01/2025 20:26

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 09:22

Emissão da Relação
14/01/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:22

Registro de Sentença
14/01/2025 16:22

Julgado procedente em parte do pedido
12/10/2024 15:08

Informação do Sistema
12/10/2024 15:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/09/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2023 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 14:07

Conclusos para despacho
18/08/2023 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.
17/08/2023 18:35

Informação do Sistema
17/08/2023 18:35

Apensado ao processo numero do processo
15/08/2023 20:36

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.
15/08/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2023 15:19

Emissão da Relação
14/08/2023 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 18:13

Conclusos para decisão
21/07/2023 20:24

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.
21/07/2023 18:01

Juntada de NULL
21/07/2023 18:00

Juntada de Mandado
21/07/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2023 16:45

Emissão da Relação
18/07/2023 19:46

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.
06/07/2023 16:16

Prazo em Curso
06/07/2023 16:14

Expedição de Mandado.
06/07/2023 12:32

Expedição em análise para assinatura
06/07/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2023 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/07/2023 18:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/07/2023 17:59

Prazo em Curso
05/07/2023 17:58

Emissão da Relação
05/07/2023 17:58

Emissão da Relação
05/07/2023 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2023 17:55

Proferida decisão interlocutória
04/07/2023 16:55

Conclusos para decisão
03/07/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 17:41

Prazo em Curso
28/06/2023 13:23

Juntada de NULL
28/06/2023 13:23

Juntada de Mandado
21/06/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.
21/06/2023 18:09

Prazo em Curso
21/06/2023 18:08

Expedição de Mandado.
21/06/2023 16:57

Expedição em análise para assinatura
21/06/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2023 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/06/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 16:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/06/2023 16:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/06/2023 15:56

Prazo em Curso
20/06/2023 15:56

Emissão da Relação
20/06/2023 15:55

Emissão da Relação
20/06/2023 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2023 15:35

Tutela Provisória
19/06/2023 13:37

Conclusos para decisão
19/06/2023 13:36

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:35

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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