06/05/2025 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 08:46

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB 12491/MS), Natália Feitosa Beltrão (OAB 13355/MS), Karina Fransciellem Magalhães (OAB 18076/MS), Gustavo da Silva Ferreira (OAB 17942/MS) Processo 0870353-19.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: David Marcos Varella - Reqdo: Cerrado Comércio de Cereais Ltda - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
10/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 13:45

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 17:53

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 14:34

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 14:33

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB 12491/MS), Natália Feitosa Beltrão (OAB 13355/MS), Karina Fransciellem Magalhães (OAB 18076/MS), Gustavo da Silva Ferreira (OAB 17942/MS) Processo 0870353-19.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: David Marcos Varella - Reqdo: Cerrado Comércio de Cereais Ltda - Decisão de fls. 403-405: Assim, diante do deferimento do processamento da recuperação judicial da empresa ré, tenho por necessário o levantamento das constrições lançadas nesta demanda, razão pela qual revogo a tutela de urgência deferida às fls. 147/149 e determino o levantamento dos registros de arresto dos imóveis indicados às fls. 28/99, devendo ser expedido ofício aos respectivos SRI para cumprimento desta determinação. 2.

De outro lado, indefiro o pedido de suspensão do feito, uma vez que se trata de ação de conhecimento, sem crédito líquido, por ora, constituído, nos termos do art. 6º, inciso II e § 1º da Lei nº 11.101/2005. 3.

Por sua vez, diante do comparecimento espontâneo da ré (fls. 177/181), dou por suprida sua citação, nos termos do art. 239, § 1º do CPC.

Todavia, considerando que estava pendente a análise do pedido de suspensão do feito, determino a intimação da ré, via DJe, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da soma em dinheiro reclamada, monetariamente atualizada desde o ajuizamento, ou oferecer embargos, bem como promover o pagamento dos honorários em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa, conforme o artigo 701 do CPC.

Caso a ré cumpra a determinação dentro do prazo, ficará isento do pagamento de custas processuais, em consonância ao art. 701, §1º, do mesmo código.

Caso não pague, nem ofereça embargos, ou sejam estes julgados improcedentes, ficará sujeito à constituição de pleno direito de título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em executivo e prosseguindo-se na forma dos artigos 513 e seguintes do CPC.
20/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:47

Recebidos os autos
19/03/2025 11:47

Decisão ou Despacho
19/02/2025 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB 12491/MS), Natália Feitosa Beltrão (OAB 13355/MS), Karina Fransciellem Magalhães (OAB 18076/MS), Gustavo da Silva Ferreira (OAB 17942/MS) Processo 0870353-19.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: David Marcos Varella - Reqdo: Cerrado Comércio de Cereais Ltda - Em observância ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito das petições de fls. 258/259 e 261/262, bem como, no mesmo prazo, informar o andamento atual do pedido de recuperação judicial da empresa requerida, em especial, quanto a eventual prorrogação do prazo de sobrestamento deferido.

Transcorrido o prazo, independente de manifestação, voltem conclusos para decisão "medidas urgentes".
31/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:01

Recebidos os autos
29/01/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 07:12

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 10:15

Juntada de tipo de documento
01/01/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:22

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 12:13

Expedição de tipo de documento.
08/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:20

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 17:05

Recebidos os autos
07/12/2023 17:05

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
06/12/2023 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:21

Realizado cálculo de custas
06/12/2023 18:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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