10/09/2025 04:47

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 09:56

Prazo em Curso
08/09/2025 02:23

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800922-85.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Ademar Alves Cáceres Advogado: Ademar Alves Cáceres (OAB: 27716/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
05/09/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:29

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:29

Não-Provimento
02/09/2025 01:07

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:07:58 local.
19/08/2025 12:42

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:42:54 local.
19/08/2025 12:26

Inclusão em Pauta
08/08/2025 03:00

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800922-85.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Ademar Alves Cáceres Advogado: Ademar Alves Cáceres (OAB: 27716/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2025.
07/08/2025 16:30

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:48

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:40

Distribuído por sorteio
07/08/2025 15:36

Processo Cadastrado
07/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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