16/07/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 17:40

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:58

Recebidos os autos
01/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:53

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 16:47

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 15:53

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 19:41

Recebidos os autos
29/04/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 17:54

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 17:53

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:26

Transitado em Julgado em data
21/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sem advogado constituído (OAB 11111C/MS) Processo 0000737-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Paulo Roberto Azevedo - Intimação da sentença de fls. 54/57 - Juiz Leigo: Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Francisco Farias De Albuquerque, na Ação de Obrigação de Fazer, em desfavor de Paulo Roberto Azevedo, a fim de determinar a transferência do veículo CAR/REBOQUE C.

ABERTA, PELA NF3599/MS, MODELO R/BUENO SIDECAR CARGA 01, para o nome do requerido, junto ao DETRAN/MS, assim como os débitos de licenciamento do veículo desde o ano de 2019.

Expeça-se ofício ao DETRAN/MS para cumprimento.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.*****Juiz de Direito: Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
30/01/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:39

Recebidos os autos
28/11/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:38

Homologada a Transação
28/11/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 21:11

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 17:22

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 17:20

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:34

de Conciliação
05/07/2024 17:32

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 18:33

Recebidos os autos
27/05/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 17:57

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 15:52

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:44

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 14:43

de Conciliação
09/05/2024 15:28

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:32

de Conciliação
01/04/2024 16:30

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 07:17

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 14:27

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 13:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2024 13:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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