04/07/2025 07:35

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 05:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 16:17

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 16:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:58

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:38

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS) Processo 0800459-89.2024.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Cicera Pereira Vieira, Zuleide Pererira Viera da Silva - Considerando que estão satisfeitas as exigências legais de estilo, e por força da inclusa documentação encartada, inclusive da prova de regularidade fiscal, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada nos autos (f. 117-122), com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta, dos bens deixados pelo(a) falecido(a).

Condeno o espólio ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude da gratuidade da justiça, que ora defiro (art. 98, § 3º, do CPC).

Sem honorários advocatícios.

Em vista disso, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, incs.

I e III, alínea b, do CPC.

Ciência ao Ministério Público.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se o formal de partilha e alvará (se necessário).
06/02/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 15:16

Recebidos os autos
09/12/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:15

Homologada a Transação
28/11/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 17:11

Recebidos os autos
02/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2024 07:21

Recebidos os autos
01/08/2024 07:21

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 14:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:52

Recebidos os autos
03/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 19:21

Recebidos os autos
21/05/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 15:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:37

Recebidos os autos
20/03/2024 17:37

Determinada Requisição de Informações
18/03/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 13:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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