15/09/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 13:44

Prazo em Curso
09/09/2025 13:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/09/2025 13:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/09/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição da perita de fls. 74-75, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
08/09/2025 21:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/09/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
07/09/2025 07:45

Expedição de Certidão.
07/09/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 07:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/09/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 07:44

Autos entregues em carga ao Defensor
07/09/2025 07:42

Emissão da Relação
06/09/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:50

Prazo em Curso
02/09/2025 13:20

Documento Digitalizado
28/08/2025 16:11

Documento Digitalizado
27/08/2025 18:50

Expedição de Carta.
27/08/2025 12:16

Expedição em análise para assinatura
26/08/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:32

Prazo em Curso
21/08/2025 10:47

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/08/2025 10:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
21/08/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Destarte, a fim de esclarecer os pontos controvertidos "2) saber se as assinaturas constantes nos documentos de fls. 39-40 são da parte requerente e se os documentos possuem alguma espécie de adulteração ", defiro, por ora, a produção da prova pericial grafotécnica.

Nomeio Perito Judicial Odete Nunes Coelho, cujos dados são de conhecimento da escrivania, o qual servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso, podendo, para o desempenho de suas funções, utilizar todos os meios necessários (CPC, art. 473, § 3º), inclusive solicitando documentos que estejam em poder da parte ou repartições públicas.

Por fim, esclareço que em razão do Termo de Cooperação Mútua n. 03.720/2020, fica dispensada a intimação da PGE quando presentes as seguintes condições: valor da perícia arbitrada não exceda o montante previsto para o ato fixado na Resolução CNJ nº 232/2016 e a decisão judicial preveja que o pagamento será realizado após o trânsito em julgado da ação se o beneficiário da justiça gratuita for sucumbente, por meio de Precatório ou de Requisição de Obrigação de Pequeno Valor (ROPV).

As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos (caso não haja nos autos quesitos suplementares) em 15 (quinze) dias.
20/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:29

Autos entregues em carga ao Defensor
19/08/2025 16:24

Emissão da Relação
28/07/2025 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 17:57

Proferida decisão interlocutória
06/06/2025 10:21

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:32

Prazo em Curso
28/05/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800260-12.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Luiz Ferreira - Réu: Jesus Pereira Kumaki - Intimação nos termos da decisão de fls. 18/19: "Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias."
27/05/2025 16:59

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/05/2025 16:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
27/05/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:16

Autos entregues em carga ao Defensor
26/05/2025 09:15

Emissão da Relação
24/05/2025 03:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.
21/05/2025 17:00

Prazo em Curso
21/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 09:23

Prazo em Curso
29/04/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800260-12.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Luiz Ferreira - Réu: Jesus Pereira Kumaki - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias delimite as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, a parte deverá especificar as provas que pretende produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, conforme decisão proferida às fls. 18-19.
28/04/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 14:43

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/04/2025 14:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
25/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:02

Autos entregues em carga ao Defensor
25/04/2025 12:01

Emissão da Relação
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.
24/04/2025 13:48

Prazo em Curso
28/03/2025 12:21

Prazo em Curso
28/03/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800260-12.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Réu: Jesus Pereira Kumaki - Fica a parte autora intimada para no prazo de 15 dias apresentar impugnação à contestação de fls. 36/40.
27/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 16:16

Emissão da Relação
26/03/2025 14:01

Documento Digitalizado
26/03/2025 14:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/03/2025 14:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/03/2025 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:30

Autos entregues em carga ao Defensor
10/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 18:05

Prazo em Curso
13/02/2025 18:02

Expedição de Carta.
12/02/2025 15:44

Expedição em análise para assinatura
11/02/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800260-12.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Luiz Ferreira - Réu: Jesus Pereira Kumaki - Fica a parte autora devidamente intimada da r. decisão de fls. 18/19.
05/02/2025 20:31

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 14:34

Autos preparados para expedição
04/02/2025 14:32

Emissão da Relação
27/01/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 16:10

Proferida decisão interlocutória
23/01/2025 21:17

Conclusos para decisão
23/01/2025 21:13

Expedição de Certidão.
23/01/2025 21:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/01/2025 15:04

Informação do Sistema
22/01/2025 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/01/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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