04/09/2025 14:36

Juntada de NULL
04/09/2025 14:36

Juntada de Mandado
18/08/2025 20:52

Prazo em Curso
16/08/2025 03:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.
25/07/2025 13:23

Prazo em Curso
25/07/2025 05:14

Documento Digitalizado
21/07/2025 19:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:10

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:10

Expedição de Mandado.
21/07/2025 15:09

Expedição em análise para assinatura
15/07/2025 16:05

Prazo em Curso
15/07/2025 16:02

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:23

Expedição em análise para assinatura
01/07/2025 16:54

Autos preparados para expedição
06/06/2025 11:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/05/2025 17:01

Autos preparados para expedição
13/05/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cássio Luís Alves Alencar Bezerra (OAB 18735/MS) Processo 0810912-13.2024.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Luiz Aurelio dos Santos - Réu: Maria Vicência Pelisão - Determinações: Desta forma, determino a emenda da inicial para que a parte Autora: a) apresente o estado civil do Requerente e, caso haja, figure o cônjuge/companheiro(a) no polo ativo da ação. b) Tratando-se de Requerido falecido, indique nestes autos o inventariante do Espólio citado ou seus herdeiros para comporem o polo passivo desta ação.

C) Indique o endereço para citação dos confrontantes mencionados nas matrículas juntadas aos autos, quais sejam: João Santana de Oliveira (Matrícula nº 4.243 - fl. 17), Edna Gonçalves Lima e Patrícia Gonçalves Lima (Matrícula nº 6.146 - fl. 14).

Além disso, esclareça se Gislanei Leal Freitas é ocupante ou proprietária dos imóveis lindeiros.

Determinações ao Cartório: a) requisite as certidões junto ao Cartório Distribuidor, referente ao período aquisitivo; b) Cite-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel e os confinantes, com as advertências legais. c) Cite-se por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados na lide. d) Notifique-se, por carta, os Representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município, para que manifestem seus respectivos interesses, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a acompanharam.

Defiro a justiça gratuita.

Int.
12/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 12:56

Emissão da Relação
09/04/2025 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:50

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 18:54

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cássio Luís Alves Alencar Bezerra (OAB 18735/MS) Processo 0810912-13.2024.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Luiz Aurelio dos Santos - Réu: Maria Vicência Pelisão - Comprove a Parte Autora, documentalmente, a alegada hipossuficiência no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária.

Int.
03/02/2025 20:49

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 14:54

Emissão da Relação
29/01/2025 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:37

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:37

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 16:19

Informação do Sistema
07/01/2025 16:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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