02/07/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:43

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 03:32

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 14:53

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:09

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 07:09

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 00:03

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 00:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 23:56

Homologada a Transação
03/06/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 18:50

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2025 09:36

Recebidos os autos
19/04/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 19:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 16:26

Recebidos os autos
27/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cézar Lopes (OAB 17280/MS) Processo 0801751-66.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanda Terezinha Leal Pael - Fica o autor intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito
12/02/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:18

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 18:18

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cézar Lopes (OAB 17280/MS) Processo 0801751-66.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanda Terezinha Leal Pael - Decisão de f. 30/32: "Ante o exposto, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar ao Município de Campo Grande que providencie o exame para diagnóstico, conforme requerido na inicial, o que deve ser efetivado no prazo de 30 dias, sob pena de sequestro de numerário suficiente para o cumprimento da presente decisão.

Cite-se a parte passiva para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito."
29/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 21:24

Recebidos os autos
28/01/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 08:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 17:28

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 16:54

Recebidos os autos
24/01/2025 16:54

Tutela Provisória
24/01/2025 15:05

Recebidos os autos
24/01/2025 15:05

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 18:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801864-45.2024.8.12.0016

Severino Oliveira Jairo

Sociedade Beneficente Sao Judas Tadeu

Advogado: Thallyson Martins Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0863298-17.2023.8.12.0001

Municipio de Dourados

Daniele Salvador Kramer

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0131427-06.2006.8.12.0001

Enccon - Engenharia, Comercio e Construc...

Liliana Mantoam

Advogado: A Defensoria Publica do Estado de Mato G...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2006 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0801733-11.2021.8.12.0005

Oscar Alberto Cuenca

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2021 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0859063-07.2023.8.12.0001

Municipio de Tres Lagoas

Flavio Gabriel da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 15:36

Exibir Processo