18/07/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:13

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:25

Recebidos os autos
24/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 16:42

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emilly Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB 13201/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0829857-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabela Martins Gonçalves - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos, para condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$199,87 (cento e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) corrigido monetariamente pelo índice IGPM-FGV, acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar do desembolso.

Extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
21/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:39

Homologada a Transação
07/05/2025 18:38

Recebidos os autos
07/05/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 14:26

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 08:37

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 17:41

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 17:39

de Instrução e Julgamento
10/03/2025 16:26

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 02:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:29

de Conciliação
26/02/2025 16:25

de Instrução e Julgamento
12/02/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Emilly Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB 13201/MS) Processo 0829857-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabela Martins Gonçalves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/01/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:17

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:22

Recebidos os autos
17/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:39

de Instrução e Julgamento
17/01/2025 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 19:00

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 19:00

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 11:02

Expedição de tipo de documento.
01/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 23:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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