09/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:11

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:33

Confirmada
29/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 22:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 22:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828651-57.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Gidelzon Junior Zagonel da Silva Advogada: Karine Silva Sperotto (OAB: 25507/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
30/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 21:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 21:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 21:44

Provimento
25/04/2025 15:04

Inclusão em pauta
25/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 14:10

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/04/2025 11:12

Confirmada
11/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828651-57.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Gidelzon Junior Zagonel da Silva Advogada: Karine Silva Sperotto (OAB: 25507/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828651-57.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Gidelzon Junior Zagonel da Silva Advogada: Karine Silva Sperotto (OAB: 25507/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.
07/04/2025 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:16

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 14:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/04/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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