04/09/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte inventariante intimada da disponibilização do formal de partilha.
03/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
02/09/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:03

Emissão da Relação
02/09/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 16:04

Transitado em Julgado em data
01/09/2025 14:07

Expedição em análise para assinatura
01/09/2025 14:06

Emissão da Relação
01/09/2025 07:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 07:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:52

Registro de Sentença
01/09/2025 07:47

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 16:31

Conclusos para julgamento
05/08/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 08:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:31

Prazo em Curso
11/02/2025 16:12

Documento Digitalizado
11/02/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/02/2025 18:20

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0807205-46.2024.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Lenides Gomes dos Santos Ramos - Vistos etc.

Concedo, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita.

Defiro a abertura do inventário e nomeio inventariante a requerente, que deverá ser intimada para assinar o termo de compromisso no prazo de 05 (cinco) dias.

No prazo de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos pertinentes, lavrando-se o respectivo termo circunstanciado em cartório (art. 620 do CPC).

Outrossim, nos termos do Provimento 56/2016, providencie o inventariante, no prazo indicado no parágrafo anterior, pesquisa no Registro Central de Testamento On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC, para buscar informações sobre eventual testamento público ou instrumento de aprovação de testamento cerrado em nome do de cujus (certidão de inexistência).

Citem-se, na sequência, os herdeiros e interessados não representados, para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, citem-se o Ministério Público, em havendo herdeiro incapaz ou ausente, e a Fazenda Pública (art. 626, CPC).

Concluídas a citações e decorrido o prazo para manifestação sobre as primeiras declarações (art. 627, CPC), o que deverá ser certificado nos autos, venham conclusos para deliberação.

Intime-se.

Citem-se.
31/01/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 17:50

Emissão da Relação
29/01/2025 10:18

Expedição em análise para assinatura
28/11/2024 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 14:47

Recebida petição inicial
23/10/2024 12:43

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:24

Retificação de Classe Processual
22/10/2024 11:01

Informação do Sistema
22/10/2024 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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