TJMS - 0907199-89.2010.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 14:14
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 14:00
Transitado em Julgado em data
-
02/04/2025 16:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
-
17/03/2025 04:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/02/2025 06:46
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 00:00
Intimação
Deoclecio Pimentel - réu-revel, Procurador do Município Processo 0907199-89.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Deoclecio Pimentel - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
28/01/2025 21:33
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
-
28/01/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/01/2025 07:07
Autos preparados para expedição
-
28/01/2025 07:05
Emissão da Relação
-
29/11/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 14:46
Registro de Sentença
-
29/11/2024 14:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
29/11/2024 04:00
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 04:00
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
05/06/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 09:50
Processo Desarquivado
-
21/12/2023 00:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/11/2023 03:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/07/2023 02:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/07/2023 03:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2023.
-
16/07/2023 02:34
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 10:36
Autos preparados para expedição
-
05/07/2023 09:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/07/2023 09:15
Proferida decisão interlocutória
-
19/05/2023 19:37
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2023 13:52
Arquivado Provisoriamente
-
07/02/2023 03:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.
-
20/12/2022 03:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2022 01:08
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 11:51
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 10:58
Autos preparados para expedição
-
10/11/2022 08:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/11/2022 08:45
Proferida decisão interlocutória
-
21/09/2022 07:45
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 22:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2022 02:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2022.
-
18/08/2022 01:08
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 17:24
Autos preparados para expedição
-
05/08/2022 17:13
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 02:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2022.
-
19/02/2022 00:47
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 09:03
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 09:03
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 10:07
Autos preparados para expedição
-
07/02/2022 09:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/02/2022 09:23
Despacho Saneador
-
27/01/2022 11:00
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 16:43
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
26/01/2022 14:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2022.
-
05/08/2021 00:13
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 08:43
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 08:43
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 07:50
Juntada de NULL
-
26/07/2021 07:50
Juntada de Mandado
-
26/07/2021 07:50
Juntada de NULL
-
30/03/2016 02:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/03/2016 15:02
Prazo em Curso
-
19/02/2016 18:44
Expedição de Mandado.
-
15/06/2010 12:00
Despacho de recebimento da inicial
-
14/04/2010 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2010
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0900548-90.2024.8.12.0020
Ministerio Publico Estadual
Luiz Fernando Vieira Custodio
Advogado: Geissi Kelly Ibanes de Freitas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/08/2024 11:00
Processo nº 0900197-48.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Ana Maria da Silva de Souza
Advogado: Vinicius Santana Pizetta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/01/2022 15:27
Processo nº 0800209-84.2023.8.12.0012
Jose Domingos Nardez
Ecol Engenharia e Comercio LTDA
Advogado: Robinson Castilho Vieira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/09/2025 17:55
Processo nº 0936188-56.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Paulo Eduardo Dall'Acqua
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2020 17:37
Processo nº 0810522-45.2020.8.12.0001
Jessica Calves da Silva
Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...
Advogado: Raul Braga Mercado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2024 14:52