08/09/2025 07:57

Prazo em Curso
10/07/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 02:48

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800767-55.2020.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sandra da Cruz Rodrigues Barros - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
10/06/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 10:19

Emissão da Relação
09/06/2025 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2025.
12/05/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800767-55.2020.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sandra da Cruz Rodrigues Barros - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 05:57

Prazo em Curso
09/05/2025 05:57

Emissão da Relação
09/05/2025 05:56

Documento Digitalizado
09/05/2025 05:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 05:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
17/02/2025 00:34

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800767-55.2020.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sandra da Cruz Rodrigues Barros - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
07/02/2025 20:21

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 07:18

Prazo em Curso
07/02/2025 07:18

Emissão da Relação
07/02/2025 07:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 07:16

Documento Digitalizado
07/02/2025 07:15

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:09

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/10/2024 00:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2024 06:57

Prazo em Curso
21/09/2024 06:56

Emissão da Relação
21/09/2024 06:54

Expedição de Certidão.
21/09/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:00

Documento Digitalizado
18/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
29/04/2024 06:51

Autos preparados para expedição
24/04/2024 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.
22/03/2024 07:37

Prazo em Curso
08/03/2024 02:08

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:49

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:54

Conclusos para julgamento
25/01/2024 11:54

Processo sobrestado desarquivado
25/01/2024 11:53

Processo Desarquivado
17/01/2024 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 09:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
24/11/2023 00:55

Expedição de Certidão.
14/11/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.
14/11/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023 07:13

Expedição de Certidão.
14/11/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 07:11

Emissão da Relação
13/11/2023 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:22

Conclusos para despacho
08/11/2023 12:21

Expedição de Certidão.
09/10/2023 06:08

Prazo em Curso
06/10/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.
06/10/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2023 11:14

Emissão da Relação
26/09/2023 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 13:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2023 08:39

Prazo em Curso
03/08/2023 05:28

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:12

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:10

Evolução da Classe Processual
24/07/2023 09:10

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2023 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 08:10

Processo Reativado
24/06/2023 20:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2023 09:23

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 09:22

Transitado em Julgado em data
29/05/2023 09:16

Prazo em Curso
14/05/2023 00:27

Expedição de Certidão.
12/05/2023 22:26

Prazo em Curso
05/05/2023 20:26

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.
05/05/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2023 08:41

Expedição de Certidão.
04/05/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 08:14

Emissão da Relação
13/04/2023 10:36

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:36

Registro de Sentença
13/04/2023 10:36

Embargos de Declaração Acolhidos
30/03/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022 15:10

Conclusos para despacho
31/10/2022 14:11

Juntada de Petição de Apelação
28/10/2022 08:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/09/2022 00:32

Expedição de Certidão.
09/09/2022 20:21

Publicado ato_publicado em 09/09/2022.
09/09/2022 10:03

Expedição de Certidão.
09/09/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2022 10:39

Emissão da Relação
25/08/2022 10:49

Expedição de Certidão.
25/08/2022 10:48

Registro de Sentença
25/08/2022 10:48

Julgado procedente o pedido
04/03/2022 17:24

Conclusos para decisão
04/03/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 09:02

Documento Digitalizado
15/09/2021 09:02

Expedição de Certidão.
06/07/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 17:53

Prazo em Curso
30/06/2021 20:22

Publicado ato_publicado em 30/06/2021.
29/06/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 14:02

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2021 14:01

Emissão da Relação
29/06/2021 11:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/06/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 16:05

Conclusos para decisão
17/02/2021 18:47

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2020 15:41

Juntada de Petição de contestação
30/11/2020 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2020 09:00

Juntada de Petição de contestação
02/10/2020 18:02

Documento Digitalizado
02/10/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2020 15:01

Despacho de recebimento da inicial
10/07/2020 12:52

Conclusos para despacho
10/07/2020 12:11

Informação do Sistema
10/07/2020 12:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/07/2020 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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