TJMS - 0902004-69.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 14:56
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 14:49
Transitado em Julgado em data
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01/04/2025 09:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.
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13/02/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Espolio de Epitacio de Souza Cardozo - réu-revel Processo 0902004-69.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Espolio de Epitacio de Souza Cardozo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
29/01/2025 21:29
Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
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29/01/2025 09:22
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 09:22
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
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28/01/2025 17:44
Autos preparados para expedição
-
28/01/2025 17:25
Emissão da Relação
-
10/01/2025 19:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/01/2025 19:51
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 19:51
Registro de Sentença
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10/01/2025 19:51
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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20/09/2024 12:42
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
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03/06/2024 22:19
Expedição de Certidão.
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11/07/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2023 17:20
Conclusos para despacho
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30/04/2023 02:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2023.
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14/04/2023 00:15
Expedição de Certidão.
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04/04/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 08:02
Autos preparados para expedição
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16/03/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/03/2023 15:34
Expedição de Carta.
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02/03/2023 14:27
Expedição em análise para assinatura
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16/02/2023 11:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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16/02/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2023 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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