TJMS - 1404010-92.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 16:31
Baixa Definitiva
-
20/11/2023 16:29
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 15:44
Baixa Definitiva
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20/11/2023 12:37
INCONSISTENTE
-
18/09/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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20/08/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 03:17
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404010-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Recorrido: Berenice Antunes Olarte POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. -
17/08/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 18:26
Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
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16/08/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 12:14
Recurso Especial não admitido
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26/07/2023 12:36
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/07/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 00:30
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404010-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Recorrido: Berenice Antunes Olarte Ao recorrido para apresentar resposta -
03/07/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 08:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 08:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/07/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404010-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Agravado: Berenice Antunes Olarte EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO -PEDIDO DE BAIXA DE RESTRIÇÃO - RENAJUD - IMPOSSIBILIDADE - COISAJULGADA- OCORRÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO.
Nos termos do artigo 508, do CPC, "transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido".
Insurgindo-se a agravante contra matéria que já fora regularmente enfrentada em decisão transitada em julgado, a reapreciação da questão enseja ofensa àcoisajulgada.
Recurso desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404010-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Agravado: Berenice Antunes Olarte Intime-se o agravante para que se manifeste quanto ao retorno do AR (f. 52), no prazo de 5 (cinco) dias, ou informe sobre a desnecessidade de manifestação da agravada em razão de eventual ausência de citação no feito originário. -
29/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404010-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Agravado: Berenice Antunes Olarte Diante destas considerações, recebo o presente recurso somente em seu efeito devolutivo e indefiro a liminar requerida.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.
Publique-se.
Intime-se. -
27/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404010-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Agravado: Berenice Antunes Olarte Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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