21/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 13:55

Transitado em Julgado em "data"
24/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 02:09

Confirmada
24/02/2025 02:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812038-30.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Paulina Gomes de Oliveira Souza Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS)
12/02/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812038-30.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Paulina Gomes de Oliveira Souza Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/04/2024.
10/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:31

Não-Provimento
26/11/2024 18:21

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
03/10/2024 14:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/04/2024 19:15

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 19:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/04/2024 19:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/01/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 08:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2022 23:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2022 23:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2022 16:31

Confirmada
08/06/2022 05:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 13:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/06/2022 03:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 00:01

Publicação
06/06/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 18:31

Confirmada
03/06/2022 17:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2022 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2022 08:33

Expedida/certificada
03/06/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 02:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 00:01

Publicação
02/06/2022 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 19:30

Expedição de "tipo de documento".
01/06/2022 19:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/06/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 18:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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