13/05/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:10

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:09

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 08:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Fernanda Winter Buss (OAB 25522/MS) Processo 0840427-56.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Pedro Antonio Conceicao Dionizio, Nelson Antonio Conceição Dionizio - Isso Posto, ante a presença da documentação indispensável, bem como observância dos requisitos legais com fundamento no artigo 659 § 1º do CPC, HOMOLOGO às declarações e partilha esboçada (f.1-6), do bem de titularidade do de cujus, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros.

Para tanto, determino a extinção do feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "a" do Código de Processo Civil.

Intime-se a Fazenda Pública, conforme disposto no artigo 659, §2º, do CPC.

Após, certifique-se o trânsito em julgado e, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Civil, expeça-se o respectivo termo de formal de partilha/adjudicação/alvará judicial e intime-se a Fazenda Pública para os devidos fins (art.659, § 2º, in fine).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
30/01/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:19

Recebidos os autos
22/01/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 23:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:14

Retificação de Classe Processual
30/07/2024 18:09

Recebidos os autos
30/07/2024 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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