TJMS - 0804464-05.2016.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - 4ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 20:00
Documento Digitalizado
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11/09/2025 18:40
Expedição de Certidão.
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11/09/2025 17:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/09/2025 17:35
Determinada restrição de veículos
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15/08/2025 09:22
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 10:25
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
28/07/2025 10:25
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
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21/07/2025 08:26
Prazo em Curso
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20/07/2025 17:58
Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
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18/07/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/07/2025 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 07:10
Autos entregues em carga ao Defensor
-
18/07/2025 07:09
Emissão da Relação
-
17/07/2025 06:37
Documento Digitalizado
-
08/07/2025 14:57
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 10:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/07/2025 10:51
Determinada restrição de veículos
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18/06/2025 18:38
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 11:18
Conclusos para decisão
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10/02/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2025 12:13
Prazo em Curso
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03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: James Andrei Zucco (OAB 10134/SC) Processo 0804464-05.2016.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Esferatur Passagens e Turismo S/A - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.
Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.
Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.
Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.
Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.
Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.
Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.
Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão. -
31/01/2025 20:46
Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
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31/01/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
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30/01/2025 13:10
Emissão da Relação
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28/01/2025 14:15
Documento Digitalizado
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23/01/2025 17:17
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 15:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/01/2025 15:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
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24/06/2024 17:29
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2024 07:36
Prazo em Curso
-
22/05/2024 21:02
Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
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22/05/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
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21/05/2024 12:54
Emissão da Relação
-
23/04/2024 18:09
Autos preparados para expedição
-
17/04/2024 17:19
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
17/04/2024 17:19
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
08/04/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 16:17
Autos entregues em carga ao Defensor
-
06/04/2024 03:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2024.
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29/01/2024 17:07
Prazo em Curso
-
29/01/2024 17:04
Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
-
29/01/2024 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2024 20:38
Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
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25/01/2024 13:46
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 09:19
Expedição em análise para assinatura
-
25/01/2024 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/01/2024 07:37
Emissão da Relação
-
25/01/2024 07:26
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 07:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/01/2024 15:41
Evolução da Classe Processual
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16/01/2024 18:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/01/2024 18:09
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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15/01/2024 14:48
Conclusos para despacho
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15/01/2024 14:47
Processo Desarquivado
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12/01/2024 09:05
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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28/11/2023 15:50
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 15:49
Transitado em Julgado em data
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23/10/2023 13:46
Prazo em Curso
-
19/10/2023 16:39
Recebidos os autos da Defensoria Pública
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19/10/2023 16:39
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
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16/10/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 13:24
Autos entregues em carga ao Defensor
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04/10/2023 20:49
Publicado ato_publicado em 04/10/2023.
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04/10/2023 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
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03/10/2023 17:06
Emissão da Relação
-
03/10/2023 15:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/10/2023 15:52
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 15:51
Registro de Sentença
-
03/10/2023 15:51
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
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11/04/2023 12:56
Conclusos para decisão
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28/03/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2023 13:43
Prazo em Curso
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14/03/2023 16:51
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
14/03/2023 16:50
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
13/03/2023 20:44
Publicado ato_publicado em 13/03/2023.
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13/03/2023 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
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10/03/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 10:27
Autos entregues em carga ao Defensor
-
10/03/2023 10:25
Emissão da Relação
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02/03/2023 16:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/03/2023 16:56
Outras Decisões
-
18/01/2023 03:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/12/2022 13:48
Conclusos para despacho
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06/12/2022 01:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/12/2022 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2022 08:27
Prazo em Curso
-
22/11/2022 20:44
Publicado ato_publicado em 22/11/2022.
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22/11/2022 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/11/2022 22:48
Emissão da Relação
-
24/10/2022 16:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/10/2022 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2022 18:11
Conclusos para despacho
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26/09/2022 11:27
Recebidos os autos da Defensoria Pública
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26/09/2022 11:27
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
01/09/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 17:23
Autos entregues em carga ao Defensor
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09/08/2022 02:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2022.
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10/06/2022 02:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2022.
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08/06/2022 11:03
Prazo em Curso
-
08/06/2022 11:02
Expedição de Certidão.
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01/06/2022 22:19
Prazo em Curso
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01/06/2022 20:35
Publicado ato_publicado em 01/06/2022.
-
01/06/2022 09:43
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/05/2022 13:16
Expedição de Certidão.
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31/05/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 13:10
Emissão da Relação
-
30/05/2022 15:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/05/2022 15:52
Proferida decisão interlocutória
-
17/03/2022 14:24
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 09:36
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
10/03/2022 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 21:09
Prazo em Curso
-
24/02/2022 20:42
Publicado ato_publicado em 24/02/2022.
-
24/02/2022 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/02/2022 16:24
Emissão da Relação
-
13/12/2021 15:14
Juntada de Carta precatória
-
08/12/2021 02:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/11/2021 02:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/10/2021 14:02
Prazo em Curso
-
26/10/2021 14:02
Documento Digitalizado
-
26/10/2021 14:01
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 04:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/08/2021 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2021 15:48
Prazo em Curso
-
05/08/2021 20:40
Publicado ato_publicado em 05/08/2021.
-
05/08/2021 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/08/2021 09:19
Prazo em Curso
-
04/08/2021 09:19
Emissão da Relação
-
04/08/2021 07:20
Juntada de Ofício
-
04/02/2021 10:57
Juntada de Ofício
-
02/02/2021 14:03
Prazo em Curso
-
02/02/2021 14:02
Documento Digitalizado
-
02/02/2021 13:59
Expedição de Ofício.
-
14/09/2020 08:23
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2020 19:54
Publicado ato_publicado em 09/09/2020.
-
09/09/2020 08:27
Juntada de Ofício
-
04/09/2020 09:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/09/2020 13:33
Prazo em Curso
-
03/09/2020 13:32
Emissão da Relação
-
03/09/2020 13:31
Documento Digitalizado
-
02/09/2020 15:32
Expedição de Carta precatória.
-
02/09/2020 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/09/2020 13:12
Expedição em análise para assinatura
-
25/08/2020 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2020 13:03
Publicado ato_publicado em 20/08/2020.
-
18/08/2020 08:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/08/2020 11:37
Emissão da Relação
-
13/08/2020 07:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/07/2020 07:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/06/2020 15:50
Prazo em Curso
-
23/06/2020 15:49
Expedição de Carta.
-
23/06/2020 15:49
Expedição de Carta.
-
19/06/2020 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2020 23:04
Publicado ato_publicado em 15/06/2020.
-
11/06/2020 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/06/2020 13:48
Emissão da Relação
-
08/06/2020 09:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/06/2020 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2020 15:27
Prazo em Curso
-
18/05/2020 15:23
Expedição de Carta.
-
18/05/2020 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2020 09:26
Prazo em Curso
-
06/05/2020 22:22
Publicado ato_publicado em 06/05/2020.
-
06/05/2020 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/05/2020 15:08
Emissão da Relação
-
05/05/2020 14:36
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2020 17:32
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2020 10:37
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2020 09:46
Juntada de Informações
-
16/03/2020 22:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/03/2020 22:45
Determinada localização de endereço (convênios)
-
19/02/2020 10:30
Conclusos para despacho
-
18/02/2020 07:46
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
17/02/2020 09:11
Juntada de Informações
-
13/02/2020 08:20
Prazo em Curso
-
12/02/2020 13:16
Publicado ato_publicado em 12/02/2020.
-
11/02/2020 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/02/2020 12:15
Emissão da Relação
-
10/02/2020 09:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/01/2020 16:22
Prazo em Curso
-
15/01/2020 16:22
Expedição de Carta.
-
09/12/2019 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2019 14:18
Publicado ato_publicado em 06/12/2019.
-
05/12/2019 09:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/11/2019 11:31
Emissão da Relação
-
01/11/2019 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/09/2019 11:05
Prazo em Curso
-
13/09/2019 11:04
Expedição de Carta.
-
13/09/2019 09:59
Expedição em análise para assinatura
-
05/09/2019 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2019 23:09
Publicado ato_publicado em 03/09/2019.
-
03/09/2019 08:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/09/2019 16:22
Emissão da Relação
-
22/08/2019 07:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/08/2019 18:07
Prazo em Curso
-
08/08/2019 18:06
Expedição de Carta.
-
08/08/2019 16:14
Expedição em análise para assinatura
-
18/07/2019 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2019 07:43
Publicado ato_publicado em 17/07/2019.
-
16/07/2019 08:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/07/2019 15:38
Emissão da Relação
-
03/07/2019 07:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/06/2019 17:57
Prazo em Curso
-
17/06/2019 17:57
Expedição de Carta.
-
14/06/2019 17:02
Expedição em análise para assinatura
-
11/06/2019 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2019 20:26
Publicado ato_publicado em 06/06/2019.
-
05/06/2019 09:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/06/2019 16:22
Emissão da Relação
-
03/06/2019 17:55
Juntada de Carta precatória
-
10/04/2019 11:15
Publicado ato_publicado em 10/04/2019.
-
09/04/2019 16:16
Prazo em Curso
-
09/04/2019 16:15
Documento Digitalizado
-
09/04/2019 13:59
Expedição de Carta precatória.
-
09/04/2019 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/04/2019 18:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/04/2019 17:05
Expedição em análise para assinatura
-
08/04/2019 17:03
Emissão da Relação
-
07/03/2019 17:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/03/2019 17:29
Proferida decisão interlocutória
-
16/01/2019 14:21
Conclusos para despacho
-
15/01/2019 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2019 22:23
Publicado ato_publicado em 14/01/2019.
-
14/01/2019 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/01/2019 16:31
Emissão da Relação
-
21/12/2018 09:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/11/2018 21:08
Publicado ato_publicado em 08/11/2018.
-
07/11/2018 12:37
Prazo em Curso
-
07/11/2018 12:35
Expedição de Carta.
-
07/11/2018 11:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2018 15:23
Expedição em análise para assinatura
-
06/11/2018 15:16
Emissão da Relação
-
05/11/2018 09:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/11/2018 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2018 17:03
Conclusos para despacho
-
24/10/2018 15:05
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
18/10/2018 10:37
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2018 22:05
Publicado ato_publicado em 17/10/2018.
-
17/10/2018 12:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/10/2018 15:21
Emissão da Relação
-
08/10/2018 16:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/10/2018 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2018 15:50
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
29/08/2018 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2018 22:25
Publicado ato_publicado em 24/08/2018.
-
24/08/2018 13:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/08/2018 18:32
Emissão da Relação
-
04/07/2018 07:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/05/2018 14:37
Prazo em Curso
-
28/05/2018 14:36
Expedição de Carta.
-
25/05/2018 16:15
Expedição em análise para assinatura
-
24/04/2018 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2018 22:44
Publicado ato_publicado em 23/04/2018.
-
23/04/2018 13:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/04/2018 16:35
Emissão da Relação
-
09/03/2018 07:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/02/2018 13:50
Prazo em Curso
-
19/02/2018 13:49
Expedição de Carta.
-
09/02/2018 16:48
Expedição em análise para assinatura
-
02/02/2018 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2018 09:36
Publicado ato_publicado em 01/02/2018.
-
30/01/2018 13:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/01/2018 17:37
Emissão da Relação
-
16/11/2017 10:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/10/2017 13:41
Prazo em Curso
-
06/10/2017 13:40
Expedição de Ofício.
-
04/10/2017 18:03
Expedição em análise para assinatura
-
16/08/2017 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2017 08:58
Publicado ato_publicado em 16/08/2017.
-
14/08/2017 11:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/08/2017 15:58
Emissão da Relação
-
03/08/2017 07:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/07/2017 10:14
Publicado ato_publicado em 25/07/2017.
-
20/07/2017 12:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/07/2017 16:52
Prazo em Curso
-
14/07/2017 16:50
Emissão da Relação
-
14/07/2017 16:49
Expedição de Ofício.
-
22/03/2017 22:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/03/2017 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2017 17:42
Conclusos para despacho
-
17/03/2017 16:32
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
02/02/2017 14:57
Prazo em Curso
-
01/02/2017 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2017 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2017 20:29
Publicado ato_publicado em 27/01/2017.
-
27/01/2017 11:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/01/2017 08:02
Emissão da Relação
-
27/01/2017 08:01
Documento Digitalizado
-
27/01/2017 07:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/01/2017 13:12
Prazo em Curso
-
16/01/2017 13:11
Expedição de Ofício.
-
11/01/2017 18:03
Expedição em análise para assinatura
-
11/01/2017 18:03
Documento Digitalizado
-
22/11/2016 14:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/11/2016 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2016 15:12
Conclusos para despacho
-
18/11/2016 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2016 18:08
Prazo em Curso
-
21/10/2016 20:55
Publicado ato_publicado em 21/10/2016.
-
21/10/2016 13:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/10/2016 14:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/10/2016 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2016 12:42
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
18/10/2016 17:00
Conclusos para despacho
-
18/10/2016 15:28
Expedição de Certidão.
-
18/10/2016 15:27
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
18/10/2016 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2016
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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