15/09/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:06

Prazo em Curso
07/08/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2025 09:59

Evolução da Classe Processual
05/08/2025 09:58

Emissão da Relação
04/08/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 07:23

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 10:29

Prazo em Curso
31/07/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 08:39

Emissão da Relação
29/07/2025 08:38

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 03:03

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 14:43

Prazo em Curso
06/06/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:33

Autos preparados para expedição
05/06/2025 17:32

Emissão da Relação
05/06/2025 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:25

Registro de Sentença
05/06/2025 17:25

Perda do objeto
17/03/2025 11:57

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:55

Prazo em Curso
25/02/2025 20:36

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 15:03

Emissão da Relação
20/02/2025 09:22

Prazo em Curso
19/02/2025 02:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
11/02/2025 13:59

Prazo em Curso
11/02/2025 13:58

Juntada de NULL
11/02/2025 13:58

Juntada de Mandado
11/02/2025 13:31

Prazo em Curso
10/02/2025 11:42

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0800957-30.2025.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Heleodoro Francisco Rodrigues - Vistos etc. 1.

Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para comprovar nos autos o cumprimento do julgado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sequestro de verbas públicas em valor suficiente para custear o procedimento médico indicado na sentença exequenda. 2.

Em caso de não comprovação do cumprimento da obrigação imposta, autorizo, desde já, o sequestro de verbas em valor suficiente para aquisição tratamento médico de que necessita a parte exequente pelo prazo de 03 (três) meses, sobre os quais deverá ser acrescido o valor de R$ 22,00 (vinte e dois reais), cobrado pela transferência bancária. 3.

Iintime-se a exequente para informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários do fornecedor, indicando seu CNPJ, uma vez que os valores constritos serão transferidos diretamente à empresa, em observância ao Enunciado n. 82, da Jornada de Direito à Saúde do CNJ. 4.

Efetue o sequestro do menor valor, transfira-se o valor bloqueado para a conta corrente a indicada pela parte exequente, fixando o prazo de 05 (cinco) dias para prestação de contas, sob pena de responder por crime de desobediência.Com as contas prestadas, ouça-se o executado em igual prazo e retornem. 5.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/02/2025 20:31

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 12:48

Prazo em Curso
06/02/2025 12:47

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:36

Emissão da Relação
06/02/2025 11:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:53

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 16:25

Apensado ao processo numero do processo
05/02/2025 16:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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