12/09/2025 06:43

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
12/09/2025 06:43

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
12/09/2025 06:43

Certidão
01/09/2025 15:52

Certidão
01/09/2025 15:09

Certidão
01/09/2025 13:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/09/2025 13:28

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
01/09/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/08/2025 01:16

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 10:38

Provimento em Parte
20/08/2025 13:46

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
19/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
19/08/2025 14:00

Julgado
07/08/2025 13:32

Incluído em pauta para 07/08/2025 01:32:46 local.
07/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 16:28

Incluído em pauta para 06/08/2025 04:28:00 local.
06/08/2025 15:02

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 13:32

Inclusão em Pauta
06/08/2025 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 01:47

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800331-86.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Holdemar Alcides Sandim Klagenberg Advogada: Lidiane Amália Sandim Klagenberg Arantes (OAB: 21061/MS) Interessado: Município de Rochedo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/08/2025 13:16

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 12:51

Conclusos para decisão
04/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:51

Distribuído por sorteio
04/08/2025 12:48

Processo Cadastrado
04/08/2025 10:17

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
30/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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