21/07/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 13:38

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Raquel da Silva Borges (OAB 25701B/MS) Processo 0831056-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Raquel da Silva Borges, Raquel da Silva Borges, Raquel da Silva Borges, Douglas Gonçalves Hernandes - Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S A (vivara), Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.a. - 3.

Dispositivo.

Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos formulados Douglas Gonçalves Hernandes e Raquel da Silva Borges, nesta Ação Indenizatória por Danos Morais, movida em desfavor de Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A (Vivara – Filial) e Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A (Vivara – Matriz), declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, deixando de condenar os autores no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado. (...) Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
09/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:25

Recebidos os autos
21/05/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:25

Homologada a Transação
19/05/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 14:39

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 14:39

de Instrução e Julgamento
09/05/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:13

de Conciliação
12/03/2025 15:20

de Instrução e Julgamento
11/03/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 12:24

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel da Silva Borges (OAB 25701B/MS) Processo 0831056-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Raquel da Silva Borges, Raquel da Silva Borges, Raquel da Silva Borges, Douglas Gonçalves Hernandes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 12:35

de Instrução e Julgamento
15/01/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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