02/09/2025 10:15

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:41

Prazo em Curso
18/08/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte AUTORA intimada para impugnar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
15/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 10:50

Emissão da Relação
06/08/2025 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 07:31

Prazo em Curso
20/07/2025 17:46

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 08:23

Emissão da Relação
16/06/2025 09:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:50

Registro de Sentença
16/06/2025 09:50

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 09:55

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 07:31

Prazo em Curso
06/05/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Priscila Schmidt Casemiro (OAB 13312/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0800067-91.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Cardoso - Réu: Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
01/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 08:43

Emissão da Relação
22/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 07:13

Prazo em Curso
01/04/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 08:12

Emissão da Relação
07/03/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 15:16

Prazo em Curso
10/02/2025 15:15

Expedição de Carta.
10/02/2025 14:53

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 07:22

Autos preparados para expedição
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0800067-91.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Cardoso - Não obstante o autor tenha intitulado a peça exordial como "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência", verifica-se que não foi formulado pedido de tutela de urgência na prefacial.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
07/02/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 13:56

Emissão da Relação
06/02/2025 11:18

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 10:44

Recebida petição inicial
08/01/2025 12:01

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:01

Informação do Sistema
08/01/2025 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/01/2025 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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